15/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ADECIO LUIS VIEIRA em 29/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 29/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:00

Juntada de petição
13/05/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:13

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:57

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/11/2024 23:59.
16/11/2024 12:37

Expedição de Informações pessoalmente.
15/10/2024 18:35

Juntada de petição
04/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/10/2024 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:37

Juntada de petição
20/08/2024 04:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:53

Transitado em Julgado em 05/07/2024
01/08/2024 03:15

Decorrido prazo de ADECIO LUIS VIEIRA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024 00:09

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:09

Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2024.
24/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/04/2024 20:54

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:30

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:07

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:36

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:34

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:44

Juntada de embargos de declaração
05/02/2024 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 12:49

Conclusos para julgamento
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:57

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:20

Conclusos para decisão
24/11/2023 02:55

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:48

Juntada de embargos de declaração
08/11/2023 01:56

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2023 09:39

Juntada de petição
20/09/2022 10:28

Juntada de petição
05/09/2022 11:28

Conclusos para julgamento
05/09/2022 11:16

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:33

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 22/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:59

Juntada de petição
05/08/2022 16:20

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
05/08/2022 16:19

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 12:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS em 11/03/2022 23:59.
17/02/2022 09:41

Conclusos para decisão
17/02/2022 09:34

Juntada de Certidão
01/02/2022 12:02

Expedição de Informações pessoalmente.
27/01/2022 08:55

Juntada de Ofício
16/12/2021 11:29

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820082-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR SILVA DE AZEVEDO, LETICIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746-A REU: MARCELO MATTOS CAVALLARI, CARLA FERNANDA BARSALOBRES CAVALLARI Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO - SP167609 D E S P A C H O: Vistos, etc.

Defiro o pedido constante da petição de ID42948372, pelo que determino que se oficie a vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis, para que informe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, o desfecho dos autos n.º 8735-44.2015.8.10.0001 da Ação Civil Pública 20054/2002 bem como do Processo de número 0807813-28.2019.8.10.0001.

Com a resposta, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de dezembro de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4093/2021.
13/12/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:14

Conclusos para decisão
26/03/2021 19:08

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 22/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:08

Decorrido prazo de FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO em 22/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 18:43

Juntada de petição
22/03/2021 17:17

Juntada de petição
16/03/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 16:53

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820082-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO VICTOR SILVA DE AZEVEDO, LETICIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - MA5746 REU: MARCELO MATTOS CAVALLARI, CARLA FERNANDA BARSALOBRES CAVALLARI Advogado do(a) REU: FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO - SP167609 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Examinando os autos verifica-se que não houve localização do veículo declinado na petição inicial.

Com efeito, a indicação precisa para fins de apreensão do bem é pressuposto imprescindível para regularização da demanda, consoante procedimento regido pelo decreto-lei n. 911/69.

Desse modo, a jurisprudência de diversos Tribunais de Justiça de nosso país tem entendido que, em casos de busca e apreensão, não localizado o devedor após diversas tentativas, a extinção do feito com base no inciso IV do art. 485 é medida que se impõe.

A propósito, colaciono o seguinte julgado: “APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO.

CASO CONCRETO.

DEVEDORA NÃO LOCALIZADA NO ENDEREÇO DO CONTRATO PARA A CITAÇÃO VÁLIDA.

INÚMERAS CERTIDÕES EXARADAS NOS AUTOS DEMONSTRANDO AS VÁRIAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DO CREDOR PARA LOCALIZAR A DEVEDORA OU O BEM A SER APREENDIDO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO.

IMPOSSIBILIDADE DE PERPETUAR A JURISDIÇÃO.

DECISÃO UNÂNIME.

Deve ser extinta sem julgamento do mérito a ação de busca e apreensão de veículo em que o credor, apesar de envidar todos os meios para localizar o devedor, não o consegue, não sabendo onde se encontra o bem a ser apreendido.

O prosseguimento da ação sem citação não se mostra possível sob pena de perpetuar a jurisdição.

Por outro lado, mesmo a citação fosse feita por edital, a ação não poderia prosseguir porque não localizado o bem que se quer apreender, restando sem utilidade o processo. (TJ-SE: AC 2011213545: Ac 14009/2011: Primeira Câmara Cível: Relª Desª Suzana Maria Carcalho Oliveira; DJSE 19/10/2011; Pág. 18).” Sendo assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para indicar endereço para localização precisa do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Registro que fica desde logo indeferido pedido para que seja expedido novo mandado de busca e apreensão, o qual, para ser acolhido deve ser instruído com prova idônea que demonstre que o bem, de fato, encontra-se no endereço indicado.

Escorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se.

São Luís, 10 de março de 2021.

Cristiano Simas de Sousa Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
11/03/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2019 11:09

Conclusos para decisão
16/11/2019 11:09

Juntada de Certidão
14/08/2019 18:43

Juntada de petição
10/07/2019 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 11:40

Juntada de Certidão
08/07/2019 10:41

Conclusos para julgamento
04/07/2019 16:02

Juntada de contestação
12/06/2019 12:13

Juntada de termo
06/05/2019 11:22

Juntada de protocolo
03/05/2019 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 12:40

Conclusos para despacho
25/04/2019 17:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2019.
09/04/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2019 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018 15:43

Juntada de Carta precatória
26/11/2018 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 10:50

Conclusos para despacho
03/04/2018 17:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2018 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica
27/03/2018 09:50

Juntada de ato ordinatório
14/03/2018 11:07

Juntada de ata da audiência
20/02/2018 08:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 11:28

Juntada de aviso de recebimento
12/12/2017 11:25

Juntada de aviso de recebimento
20/11/2017 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2017 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2017 10:44

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 08:30.
16/11/2017 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 11:29

Conclusos para despacho
12/06/2017 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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