TJMA - 0801617-17.2023.8.10.0061

01/08/2025 13:08

Baixa Definitiva

01/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2025 13:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MATHEUS CORREA MONTEIRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:37

Decorrido prazo de THIAGO MASSICANO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MATHEUS JESUS DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:37

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 01:37

Decorrido prazo de ALEC JOSE DA SILVA VIEIRA em 31/07/2025 23:59.

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/07/2025 01:24

Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2025.

09/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 15:17

Conhecido o recurso de FRANCISCA MORENO SEREJO - CPF: *76.***.*63-00 (APELANTE) e não-provido

03/07/2025 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2025 11:35

Juntada de parecer do ministério público

16/06/2025 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 09:06

Conclusos para despacho

05/06/2025 21:25

Conclusos para decisão

05/06/2025 21:25

Recebidos os autos

05/06/2025 21:25

Distribuído por sorteio