TJMA - 0804435-25.2023.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS

CPF *23.***.*17-23

JOSENILDE MENDES PINHEIRO

CPF *01.***.*87-29

Advogados

RIQUINEI DA SILVA MORAIS

OAB: 16343/MA

CPF *71.***.*34-15

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR

OAB: 23318/MA

CPF *45.***.*75-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL PINHEIRO GOMES DE MELO E ALVIM

CPF *33.***.*77-49

JOSE ALCEU COUTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:13

    Decorrido prazo de Centro de Atenção Psicossocial - Caps Adulto em 11/09/2025 23:59.

  • 19/08/2025 12:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 11/07/2025 11:52

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 09/07/2025 09:20

    Juntada de petição

  • 08/07/2025 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2025 11:28

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 04/07/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de JOSÉ ALCEU COUTINHO em 02/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 23:11

    Juntada de diligência

  • 02/07/2025 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2025 23:11

    Juntada de diligência

  • 02/07/2025 15:00

    Juntada de petição

  • 13/06/2025 12:59

    Juntada de petição

  • 12/06/2025 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 09:08

    Juntada de petição

  • 12/06/2025 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão de juntada

  • 02/06/2025 16:38

    Juntada de Certidão de juntada

  • 02/06/2025 16:24

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:53

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2025 10:14

    Juntada de Certidão de juntada

  • 22/05/2025 15:05

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:30, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 07/05/2025 18:40

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 07/05/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 12:25

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/04/2025 17:51

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOSENILDE MENDES PINHEIRO em 11/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 15:58

    Juntada de diligência

  • 11/04/2025 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 15:58

    Juntada de diligência

  • 11/04/2025 00:11

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS em 09/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 22:54

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 22:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 22:54

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 21:50

    Juntada de diligência

  • 08/04/2025 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 21:50

    Juntada de diligência

  • 24/03/2025 13:57

    Juntada de petição

  • 24/03/2025 10:05

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2025 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2025 14:41

    Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 10:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 21/03/2025 14:11

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/03/2025 12:15

    Juntada de Carta precatória

  • 20/03/2025 09:16

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2025 15:53

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 20/02/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 15:10

    Juntada de petição

  • 15/01/2025 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2024 17:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/12/2024 22:18

    Juntada de petição

  • 03/12/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:34

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 14:02

    Juntada de diligência

  • 06/11/2024 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 14:02

    Juntada de diligência

  • 26/10/2024 01:30

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS em 25/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 05:21

    Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO GOMES DE MELO E ALVIM em 22/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 16:13

    Juntada de diligência

  • 22/10/2024 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 16:13

    Juntada de diligência

  • 22/10/2024 08:50

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 21/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 14:01

    Juntada de diligência

  • 21/10/2024 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2024 14:01

    Juntada de diligência

  • 17/10/2024 17:33

    Juntada de petição

  • 17/10/2024 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 07:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 19:46

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 12:32

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 07:28

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 07:28

    Juntada de diligência

  • 16/10/2024 03:09

    Publicado Intimação em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 14/10/2024 14:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2024 13:26

    Decorrido prazo de PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS em 22/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 12:53

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 02/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:35

    Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 22/07/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 08:05

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 08:05

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 07:47

    Juntada de diligência

  • 22/07/2024 07:47

    Juntada de diligência

  • 12/07/2024 09:04

    Juntada de diligência

  • 12/07/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 09:04

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 01:24

    Publicado Intimação em 27/06/2024.

  • 27/06/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 26/06/2024 09:57

    Juntada de petição

  • 25/06/2024 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/06/2024 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/06/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:56

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2024 11:00, 6ª Vara Criminal de São Luís.

  • 25/10/2023 15:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/10/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 05:52

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:13

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 06:10

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:24

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 15:29

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 22/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 14:30

    Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 14:25

    Juntada de protocolo

  • 11/09/2023 00:12

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº 0804435-25.2023.8.10.0001 De ordem do DR.

    FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES - MM.

    Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, intime-se o advogado constituído pelo acusado PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS , Dr.

    RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, para juntar procuração, conforme Id 93349732.

    São Luís, 05/09/2023.

    MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Servidor(a) da 6ª Vara Criminal

  • 05/09/2023 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 08:59

    Desmembrado o feito

  • 30/05/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:39

    Juntada de petição

  • 04/04/2023 17:54

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 10:26

    Recebida a denúncia contra PAULO ANTONIO DOS SANTOS VIEGAS - CPF: *23.***.*17-23 (INVESTIGADO)

  • 28/03/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 14:42

    Juntada de denúncia

  • 09/02/2023 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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