17/06/2021 15:04

Arquivado Definitivamente
16/06/2021 11:39

Juntada de petição
07/06/2021 02:29

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:04

Juntada de
05/05/2021 16:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
05/05/2021 16:03

Realizado cálculo de custas
16/03/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2021 15:22

Transitado em Julgado em 15/03/2021
12/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806357-14.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BERGSON LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA, FLADNER LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(OAB/MA10551, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - OAB/MA10012 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA, LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA9125-A Advogado do(a) REU: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - OAB/MA10200 SENTENÇA BERGSON LEITE DE OLIVEIRA, FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA e FLADNER LEITE DE OLIVEIRA moveram ação em face de CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA, LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., que informam que firmaram acordo mediante as condições estipuladas na peça acostada aos autos e pedem a homologação e a extinção do processo.

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio.

Assim, a homologação pelo magistrado faz-se necessária apenas para que seja regularmente encerrado o processo, por sentença com resolução de mérito.

Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o referido acordo e, por via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas processuais a serem pagas pela requerida, conforme acordo.

Honorários advocatícios suportados pelas partes.

Encaminhe-se os autos para o cálculo das custas e intime-se a requerida para efetuar o pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida.

Decorrido o prazo e expedida a certidão ou efetuado o pagamento, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Trânsito em julgado por preclusão lógica.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
11/03/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 09:41

Homologada a Transação
11/02/2021 14:10

Juntada de petição
27/01/2021 17:57

Juntada de petição
28/11/2019 09:07

Conclusos para julgamento
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 08:42

Juntada de petição
20/09/2019 10:45

Conclusos para decisão
20/09/2019 10:44

Juntada de Certidão
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:07

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 17:52

Juntada de petição
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2019 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 00:56

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 18/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 01:33

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 09:20

Conclusos para decisão
10/06/2019 09:19

Juntada de Certidão
07/06/2019 10:47

Juntada de petição
14/05/2019 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2019 13:54

Juntada de ato ordinatório
04/05/2019 00:20

Decorrido prazo de LIVING AFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2019 13:00

Juntada de Certidão
06/02/2019 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2019 08:13

Juntada de ato ordinatório
04/02/2019 17:44

Juntada de petição
24/01/2019 16:04

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 16:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 16:03

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 23/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 15:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 13:26

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/12/2018 23:59:59.
02/12/2018 01:50

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.
02/12/2018 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.
02/12/2018 00:44

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica
14/11/2018 15:48

Juntada de ato ordinatório
14/11/2018 15:10

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2018 10:18

Juntada de Certidão
01/11/2018 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 04:38

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 15:27

Conclusos para decisão
06/06/2018 15:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2018 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA LEAL MESQUITA em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:46

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:42

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 25/04/2018 23:59:59.
26/04/2018 00:42

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 25/04/2018 23:59:59.
16/03/2018 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2018 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2018 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2017 09:10

Conclusos para despacho
24/10/2017 22:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2017 02:03

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/10/2017 23:59:00.
02/10/2017 19:01

Juntada de Petição de contestação
02/10/2017 17:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 17:17

Juntada de Petição de contestação
21/09/2017 15:22

Expedição de Informações pessoalmente
21/09/2017 15:17

Juntada de Certidão
11/09/2017 10:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2017 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
11/09/2017 08:30

Juntada de Petição de petição
10/08/2017 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica
10/08/2017 14:59

Audiência conciliação designada para 11/09/2017 09:30.
10/08/2017 14:57

Juntada de Certidão
09/08/2017 09:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2017 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
08/08/2017 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2017 17:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2017 17:38

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 07/07/2017 23:59:59.
09/07/2017 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 07/07/2017 23:59:59.
09/07/2017 17:38

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 07/07/2017 23:59:59.
22/06/2017 10:50

Expedição de Mandado
21/06/2017 15:56

Audiência conciliação designada para 09/08/2017 09:00.
21/06/2017 15:51

Juntada de Certidão
20/06/2017 09:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2017 08:30 16ª Vara Cível de São Luís.
12/06/2017 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 11:36

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2017 10:14

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2017 10:12

Juntada de aviso de recebimento
28/05/2017 00:10

Decorrido prazo de BERGSON LEITE DE OLIVEIRA em 26/05/2017 23:59:59.
28/05/2017 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 26/05/2017 23:59:59.
28/05/2017 00:10

Decorrido prazo de FLADNER LEITE DE OLIVEIRA em 26/05/2017 23:59:59.
11/05/2017 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SUELLEN SOARES BARROS DE OLIVEIRA em 10/05/2017 23:59:59.
03/05/2017 17:05

Juntada de Certidão
27/04/2017 09:47

Audiência conciliação designada para 20/06/2017 08:30.
27/04/2017 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica
27/04/2017 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2017 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2017 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2017 17:29

Conclusos para despacho
11/04/2017 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica
04/04/2017 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 10:17

Conclusos para decisão
03/04/2017 22:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2017 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2017 06:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 23:56

Conclusos para decisão
22/02/2017 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2017

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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