10/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:46

Juntada de termo
09/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:16

Juntada de petição
14/04/2025 09:01

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.
08/02/2025 06:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAXIMO DUTRA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 06:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAXIMO DUTRA em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 15:37

Juntada de Ofício
22/01/2025 12:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 10:28

Transitado em Julgado em 21/01/2025
13/01/2025 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:39

Juntada de petição
01/10/2024 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:22

Juntada de petição
09/09/2024 00:24

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 07:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2024 07:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2024 07:02

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAXIMO DUTRA em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:43

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 11:15

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:27

Juntada de contestação
16/01/2024 10:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA MAXIMO DUTRA em 19/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0849249-25.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: RAIMUNDA MAXIMO DUTRA DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 11/03/2024 11:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
30/08/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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