TJMA - 0802711-52.2023.8.10.0076

06/09/2024 09:20

Baixa Definitiva

06/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:00

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 14:39

Conhecido o recurso de MARIA ALDINEIA DOS SANTOS VIANA - CPF: *04.***.*80-46 (APELANTE) e provido

30/07/2024 00:52

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA DOS SANTOS VIANA em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 15:17

Juntada de Certidão

29/07/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024 13:10

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/07/2024 23:59.

10/07/2024 11:54

Conclusos para julgamento

10/07/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 10:31

Recebidos os autos

09/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/07/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/12/2023 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023 17:12

Recebidos os autos

14/10/2023 17:12

Conclusos para despacho

14/10/2023 17:12

Distribuído por sorteio