04/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
04/02/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 12:05

Outras Decisões
04/02/2025 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 20:16

Juntada de petição
28/11/2024 20:14

Juntada de embargos de declaração
26/11/2024 10:08

Juntada de petição
22/11/2024 22:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 22:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 09:40

Conclusos para decisão
18/11/2024 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 09:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:29

Juntada de petição
12/10/2024 00:46

Decorrido prazo de EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 01:14

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 01:14

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 10:27

Embargos de declaração não acolhidos
24/09/2024 21:06

Conclusos para decisão
24/09/2024 21:05

Desentranhado o documento
24/09/2024 21:05

Cancelada a movimentação processual Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:32

Recebidos os autos
08/07/2024 08:32

Juntada de contrarrazões
03/04/2024 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2024 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:27

Juntada de contrarrazões
25/03/2024 10:04

Juntada de petição
24/03/2024 10:01

Juntada de recurso inominado
23/03/2024 00:30

Decorrido prazo de EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:17

Juntada de contrarrazões
18/03/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:11

Juntada de embargos de declaração
08/03/2024 01:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 18:03

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 16:17

Juntada de petição
30/11/2023 11:02

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:31

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:50

Juntada de petição
29/11/2023 16:06

Juntada de contestação
30/10/2023 15:39

Juntada de termo
25/10/2023 17:21

Juntada de petição
25/10/2023 11:46

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2023 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:26

Juntada de termo
06/10/2023 17:35

Decorrido prazo de EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:14

Decorrido prazo de EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 12:55

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0854080-19.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: LUIZA FERNANDA MOTA GONCALO - MA22740, PALOMA GONCALO DE SOUSA MORAIS - MA23308 DEMANDADO: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sra.

EVA PATRICIA GONCALO PIRES TORMIN, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 30/11/2023 09h45min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverá comparecer pessoalmente, bem como do inteiro teor da Decisão Liminar, a qual poderá ser consultada pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

CRISTIANE DE ARAUJO ALMEIDA Tecnico Judiciario
25/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 09:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 09:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/09/2023 09:06

Juntada de Certidão
25/09/2023 09:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/09/2023 15:41

Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 08:18

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2023 22:53

Juntada de petição
13/09/2023 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2023.
13/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:36

Declarada incompetência
05/09/2023 09:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2023 15:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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