TJMA - 0817620-36.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA SANTOS SOUZA

CPF *35.***.*23-20

Advogados

DAVID FRANCA DE SOUZA

OAB: 7919/MA

CPF *34.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:46

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 16:45

    Juntada de termo

  • 19/08/2024 16:45

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 07/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 06/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 09:19

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2024 19:09

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 12/04/2024 00:38

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:39

    Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:27

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 10/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 11:34

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 15/03/2024 00:34

    Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 13/03/2024 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 19:46

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 08:31

    Juntada de termo

  • 09/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 08/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:42

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 17/02/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 15/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:11

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 14/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 12:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 14/02/2024 11:24

    Juntada de recurso especial (213)

  • 23/01/2024 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 10:19

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSANGELA SANTOS SOUZA - CPF: *35.***.*23-20 (RECLAMANTE)

  • 07/12/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 09:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/11/2023 16:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/11/2023 17:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/10/2023 09:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/10/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 11:44

    Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 11:41

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 11:41

    Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 12:25

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 00:04

    Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ÓRGÃO ESPECIAL GABINETE DO DES.

    GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N° 0817620-36.2023.8.10.0000 Agravante: ROSÂNGELA SANTOS SOUZA Advogado: DAVID FRANCA DE SOUZA - OAB/MA 7919 Agravada: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A.

    Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão de ID 28778682, que indeferiu liminarmente a Reclamação proposta.

    Em homenagem ao princípio do contraditório e com base no art. 1.021, § 2º, do CPC, determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar manifestação acerca do presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se e cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargador GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Relator

  • 03/10/2023 16:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 07:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/10/2023 00:19

    Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 22:52

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 15/09/2023 00:07

    Decorrido prazo de ROSANGELA SANTOS SOUZA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de 02ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

  • 11/09/2023 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/09/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 17:43

    Indeferida a petição inicial

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    RECLAMAÇÃO N.° 0817620-36.2023.8.10.0000 RECLAMANTE: ROSÂNGELA SANTOS SOUZA ADVOGADO: DAVID FRANCA DE SOUZA – OAB/MA 7.919 RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS RELATORA: DESA.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Reclamação proposta por Rosângela Santos Souza, em face de decisão proferida pela 2ª Turma Recursal Permanente Cível e Criminal de São Luís, sob a alegação de violação aos precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do Processo nº 0800903-59.2022.8.10.0007, distribuída equivocadamente para esta Seção de Direito Privado.

    Diante do exposto, declaro minha incompetência na apreciação do presente feito e determino sua redistribuição, nos termos do artigo 7º, § único, XXV do RITJMA.

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07

  • 01/09/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/09/2023 11:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/09/2023 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 16:26

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 30/08/2023 16:26

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 29/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 22:51

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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