TJMA - 0800144-65.2023.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 14:20
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 17:18
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
19/08/2025 08:46
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 00:24
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 17/08/2025 06:00.
-
18/08/2025 00:24
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 17/08/2025 06:00.
-
18/08/2025 00:24
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 17/08/2025 06:00.
-
15/08/2025 00:15
Publicado Intimação de pauta em 14/08/2025.
-
15/08/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/08/2025 14:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/07/2025 23:59.
-
26/07/2025 00:41
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 25/07/2025 23:59.
-
19/07/2025 00:51
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 18/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 07:06
Publicado Intimação em 10/07/2025.
-
10/07/2025 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/07/2025 15:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/07/2025 10:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 20:02
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
03/07/2025 00:03
Publicado Intimação de acórdão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/07/2025 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2025 11:48
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
-
21/06/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 08:42
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 00:16
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
09/06/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
08/06/2025 00:16
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 07/06/2025 06:00.
-
08/06/2025 00:16
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/06/2025 06:00.
-
08/06/2025 00:16
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 07/06/2025 06:00.
-
04/06/2025 00:06
Publicado Intimação de pauta em 04/06/2025.
-
04/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/06/2025 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 01:22
Conclusos para decisão
-
06/05/2025 01:20
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 00:37
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 18:15
Juntada de contrarrazões
-
30/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 28/04/2025.
-
26/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/04/2025 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/04/2025 09:08
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 15:28
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
05/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
05/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/04/2025 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2025 10:35
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
-
15/07/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
14/07/2024 00:02
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 13/07/2024 06:00.
-
14/07/2024 00:01
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/07/2024 06:00.
-
14/07/2024 00:01
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 13/07/2024 06:00.
-
11/07/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 20:12
Juntada de petição
-
10/07/2024 00:02
Publicado Intimação de pauta em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 11:24
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 16:34
Recebidos os autos
-
18/06/2024 16:34
Juntada de despacho
-
14/12/2023 11:50
Baixa Definitiva
-
14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
14/12/2023 11:50
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 00:02
Publicado Intimação de acórdão em 21/11/2023.
-
24/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800144-65.2023.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA (OAB 25992-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EDILSON DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 31132413.
IMPERATRIZ-MA, 17 de novembro de 2023 HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça -
17/11/2023 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 11:38
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
-
16/11/2023 10:28
Juntada de Certidão
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16/11/2023 10:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/11/2023 10:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/11/2023 16:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2023 16:29
Pedido de inclusão em pauta
-
06/11/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:02
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 06/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
05/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800144-65.2023.8.10.0038 Polo ativo: RECORRENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA), PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA (OAB 25992-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EDILSON DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: LUIZ NILDO ALENCAR DE LIMA (OAB 14556-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.
Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 09/11/2023 e término às 14:59h do dia 16/11/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.
Hipóteses de sustentação oral: 1ª.
Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.
Em sessão presencial.
Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.
Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e Arguição de Suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).
IMPERATRIZ-MA, 1 de setembro de 2023.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça -
01/09/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:34
Recebidos os autos
-
31/08/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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