24/09/2025 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível de São Luís
24/09/2025 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
24/09/2025 09:20

Conciliação infrutífera
23/09/2025 15:44

Juntada de petição
17/09/2025 10:51

Recebidos os autos.
17/09/2025 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025 21:56

Juntada de ato ordinatório
03/08/2025 21:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/07/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:55

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo de KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA em 17/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:32

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:05

Juntada de petição
24/05/2025 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:55

Outras Decisões
09/10/2024 08:48

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:32

Juntada de petição
27/09/2024 01:44

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:07

Juntada de petição
29/08/2024 23:54

Juntada de diligência
29/08/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 23:54

Juntada de diligência
19/08/2024 13:39

Expedição de Mandado.
19/08/2024 08:52

Juntada de Mandado
12/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:05

Juntada de petição
31/05/2024 16:41

Juntada de petição
23/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/03/2024 16:14

Juntada de petição
26/03/2024 03:27

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 25/03/2024 23:59.
17/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:52

Conclusos para despacho
08/12/2023 15:22

Juntada de petição
05/12/2023 04:26

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MENDES PINHEIRO em 19/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 12:04

Juntada de diligência
19/09/2023 14:27

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA CHAVES em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:47

Expedição de Mandado.
11/09/2023 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849451-02.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISCERNIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE SOUZA CHAVES - SP293750 EXECUTADO: JOSE DE RIBAMAR MENDES PINHEIRO DESPACHO Cite-se o executado, por Oficial de Justiça, para pagar, no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios (CPC, artigo 829).

Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias.

Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o executado tem 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, artigo 915); no prazo de embargos, se o executado reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC).

Por outro lado, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC).

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO.

São Luís (MA), data do sistema.

ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
05/09/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:38

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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