24/09/2025 15:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/07/2025 08:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/07/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:12

Processo Desarquivado
22/05/2025 14:51

Arquivado Provisoriamente
22/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 16:14

Juntada de petição
26/04/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2025 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
26/04/2025 08:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/03/2025 13:48

Juntada de petição
26/03/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 17:08

Homologado cálculo de contadoria
18/09/2024 14:37

Conclusos para despacho
18/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 16/09/2024 23:59.
25/07/2024 14:19

Juntada de petição
25/07/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.
19/06/2024 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:46

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:23

Juntada de petição
21/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000624-69.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSILENE NUNES BARBOSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta impugnação ao cumprimento de sentença, providencio a intimação da parte impugnada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/11/2023 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
14/11/2023 21:34

Juntada de petição
29/09/2023 17:48

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000624-69.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSILENE NUNES BARBOSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANNY CAROLINE LIMA SILVA - OAB/MA 15278 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Após, intime-se o Município de Penalva, por meio de seu gestor municipal ou Procurador-Geral, para se manifestar sobre os cálculos apresentados no prazo de 30 (trinta) dias." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/09/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 16:42

Juntada de petição
06/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000624-69.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): JOSILENE NUNES BARBOSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - OAB/MA10596-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Em razão da inconsistência apontada pela coordenadoria de precatórios e da ausência de equipe contabilista neste juízo, determino a intimação da parte autora para apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/09/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 10:49

Conclusos para despacho
08/07/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2021 21:09

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 25/11/2021 23:59.
08/11/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 14:31

Juntada de Certidão
16/08/2021 08:05

Recebidos os autos
16/08/2021 08:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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