TJMA - 0846263-45.2016.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 09:07
Transitado em Julgado em 09/08/2023
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05/02/2024 15:51
Juntada de petição
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25/01/2024 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 17:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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11/10/2023 17:20
Realizado cálculo de custas
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10/10/2023 08:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/10/2023 08:12
Juntada de Certidão
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07/07/2023 13:51
Juntada de petição
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27/06/2023 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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27/06/2023 11:27
Juntada de termo
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22/06/2023 13:49
Juntada de Certidão
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20/06/2023 18:38
Juntada de petição
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17/06/2023 00:36
Publicado Intimação em 16/06/2023.
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17/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/06/2023 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2023 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2023 09:11
Conclusos para decisão
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29/05/2023 16:35
Juntada de termo
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10/01/2023 19:12
Juntada de Certidão
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01/12/2022 13:20
Juntada de termo
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09/11/2022 13:42
Juntada de termo
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18/07/2022 09:07
Juntada de Certidão
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07/07/2021 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2021 15:33
Conclusos para despacho
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28/06/2021 15:33
Juntada de Certidão
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27/06/2021 01:45
Juntada de petição
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03/05/2021 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2021 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2021 19:23
Conclusos para despacho
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19/03/2021 19:23
Juntada de Certidão
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19/03/2021 16:28
Juntada de Certidão
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18/03/2021 15:18
Juntada de petição
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16/03/2021 02:39
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 06:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Juízo de Direito da 8a Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.
Ed.
Fórum Des.
Sarney Costa - Av.
Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 / 5444 INTIMAÇÃO DA PENHORA ONLINE Processo nº 0846263-45.2016.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador: RODRIGO MAIA ROCHA Executado(a): DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - OB/SP. 242278 INTIMAÇÃO: Fica intimada a parte executada: EXECUTADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL para comprovar, no prazo de 05 (cinco) para dias, se as quantias tornadas indisponíveis ID. 40476492 são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §2º e §3º, I e II, do CPC/2015).
No mesmo ato, intime-se o executado e/ou os corresponsáveis, em caso de indisponibilidades em ativos insuficientes para garantir o juízo, e quando tratar-se de verbas impenhoráveis, para, caso queira embargar, completar o valor restante da garantia do juízo.
Se for garantido o juízo, intime-se o executado e/ou os corresponsáveis para embargar no prazo de 30 (trinta) dias nos termos da lei.
Dou Fé.
Confere com o original.
São Luís - MA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública -
11/03/2021 17:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/03/2021 17:55
Juntada de Ato ordinatório
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01/02/2021 08:48
Juntada de bloqueio total BACENJUD
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26/01/2021 14:57
Juntada de protocolo BACENJUD
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14/05/2020 14:50
Outras Decisões
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07/05/2020 12:46
Conclusos para decisão
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07/05/2020 12:28
Juntada de petição
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28/03/2020 00:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/03/2020 00:23
Juntada de Ato ordinatório
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23/07/2018 11:50
Juntada de Petição de termo
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23/04/2018 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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23/06/2017 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2016 16:10
Conclusos para despacho
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27/07/2016 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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