23/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:00

Processo Desarquivado
26/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 25/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:49

Arquivado Provisoriamente
07/03/2025 12:37

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:00

Juntada de petição
13/02/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 13:50

Juntada de Ofício
22/11/2024 11:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 08:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 21/11/2024 23:59.
25/09/2024 15:03

Juntada de petição
25/09/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2024 10:37

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 12:09

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 16:46

Juntada de petição
08/04/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2024 15:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/03/2024 11:46

Conclusos para julgamento
15/03/2024 11:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/11/2023 14:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 16:59

Juntada de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0000485-20.2014.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DENISE DOURADO GONZAGA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA7517-A REQUERIDO(A)(S): MUNICIPIO DE PENALVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR - OAB/MA10596-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Em razão da inconsistência apontada pela coordenadoria de precatórios e da ausência de equipe contabilista neste juízo, determino a intimação da parte autora para apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
04/09/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:49

Conclusos para despacho
08/07/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:14

Conclusos para despacho
13/11/2021 14:22

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:21

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 10/11/2021 23:59.
19/10/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2021 18:28

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:18

Recebidos os autos
30/06/2021 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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