16/09/2025 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:39

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 12/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 22:17

Outras Decisões
15/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:14

Desentranhado o documento
15/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
14/07/2025 13:52

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:24

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:58

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2025 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 14:09

Juntada de Ofício
24/04/2025 13:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:56

Juntada de petição
24/04/2025 13:00

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 12:20

Juntada de Ofício
15/02/2025 01:00

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:38

Juntada de petição
12/02/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:14

Juntada de petição
11/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:38

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:41

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 16:32

Outras Decisões
17/01/2025 14:14

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:13

Juntada de termo
17/01/2025 10:46

Juntada de petição
13/12/2024 08:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/12/2024 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 08:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/12/2024 05:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:45

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 15:02

Outras Decisões
17/10/2024 17:28

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:27

Juntada de termo
11/10/2024 06:39

Juntada de petição
11/10/2024 02:31

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:31

Decorrido prazo de ROBERTS MEDEIROS XAVIER em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:51

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:52

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:45

Juntada de petição
11/09/2024 03:28

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA *63.***.*04-00 em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:28

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:34

Juntada de diligência
20/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:34

Juntada de diligência
20/08/2024 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 09:03

Juntada de petição
06/07/2024 21:21

Expedição de Mandado.
06/07/2024 21:21

Expedição de Mandado.
01/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 10:11

Juntada de termo
01/07/2024 10:11

Processo Desarquivado
30/06/2024 12:38

Juntada de petição
29/06/2024 23:02

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 22:56

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA *63.***.*04-00 em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/05/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 14:58

Juntada de petição
06/04/2024 07:56

Decorrido prazo de ROBERTS MEDEIROS XAVIER em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 07:56

Decorrido prazo de HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
11/03/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 11:11

Conclusos para julgamento
19/12/2023 11:09

Juntada de termo
07/12/2023 14:21

Juntada de petição
07/12/2023 13:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2023 16:48

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
03/09/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 11:09

Juntada de diligência
03/09/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2023 11:06

Juntada de diligência
01/09/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 04:36

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802398-60.2023.8.10.0151 AUTOR: ROSIVALDA BARBOSA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROBERTS MEDEIROS XAVIER - MA24141, HILTON JOVITA DE SOUSA FILHO - MA18119 REU: DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA *63.***.*04-00, DOMINGOS DOS SANTOS ALMEIDA Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/09/2023 16:40-horas, que será realizada, preferencialmente, de forma presencial, na sala de audiências deste Juizado Especial situado ao lado do Fórum na Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês/MA, facultando-se às partes e advogados participarem do ato por videoconferência através de link, abaixo informado.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 29 de agosto de 2023.

ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
29/08/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.
29/08/2023 14:38

Expedição de Mandado.
19/08/2023 20:02

Juntada de Certidão
19/08/2023 20:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
15/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:19

Juntada de Certidão
12/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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