31/10/2024 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GENAILSON DO NASCIMENTO BANDEIRA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS XAVIER SOARES em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:53

Decorrido prazo de RONNIERE FRANCINO DE ANDRADE em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:53

Decorrido prazo de KAIQUE KAWARAN NASCIMENTO CARDOSO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:06

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:26

Juntada de petição
21/10/2024 20:49

Juntada de petição
21/10/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 26/02/2024
07/06/2024 19:48

Juntada de petição
05/06/2024 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 15:11

Juntada de petição
21/03/2024 12:10

Publicado Decisão (expediente) em 20/03/2024.
21/03/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 12:09

Juntada de Certidão de juntada
26/02/2024 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, 2ª Vara de Pedreiras.
26/02/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 13:05

Juntada de diligência
15/02/2024 10:43

Juntada de petição
08/02/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 21:15

Juntada de diligência
08/02/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:00

Juntada de diligência
06/02/2024 01:39

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 14:15

Juntada de petição
02/02/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 2ª Vara de Pedreiras.
13/11/2023 10:39

Extinta a punibilidade por prescrição
14/09/2023 09:03

Juntada de petição
13/09/2023 03:02

Decorrido prazo de CLAUDECY NUNES SILVA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:40

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:25

Juntada de petição
08/09/2023 10:23

Juntada de petição
06/09/2023 01:17

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0002289-11.2011.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): MARCOS VINICIUS XAVIER SOARES e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) REU: CLAUDECY NUNES SILVA - MA7623-A Advogado/Autoridade do(a) REU: IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO ORDINATÓRIO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3".

O PRESENTE EXPEDIENTE JÁ SERVE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Pedreiras-MA, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023.

LIEGE REGO BORGNETH RIBEIRO Técnico Judiciário Assino de ordem (Provimento 22/2018 CGJ)
04/09/2023 15:07

Juntada de petição
04/09/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:46

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:46

Juntada de Certidão
02/02/2023 14:15

Juntada de volume
20/01/2023 09:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2011

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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