TJMA - 0000420-20.2018.8.10.0131

06/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/11/2023 16:24

Baixa Definitiva

06/11/2023 15:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 27/10/2023 23:59.

28/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ISANIO TORRES ASSUNCAO em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 10:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITIRANA - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

29/08/2023 16:33

Juntada de Certidão

29/08/2023 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 21/08/2023 23:59.

04/08/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 11:02

Conclusos para julgamento

04/08/2023 10:30

Recebidos os autos

04/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2023 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2021 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021 02:21

Decorrido prazo de KEILA NARA PINTO QUEIROZ em 04/11/2021 23:59.

15/10/2021 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021 17:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos