14/06/2024 08:36

Baixa Definitiva
14/06/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/06/2024 15:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ERICK SILVA DE OLIVEIRA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:34

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 10:07

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
07/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:02

Juntada de contrarrazões
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de ERICK SILVA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:21

Juntada de recurso extraordinário (212)
05/12/2023 00:06

Publicado Intimação de acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 16:03

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
06/11/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0804179-48.2022.8.10.0056 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA INES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA INES Advogados do(a) RECORRENTE: DANILSON FERREIRA VELOSO - MA10872-A, ERICK SILVA DE OLIVEIRA - MA16928-A RECORRIDO: ELENICE VIANA SALES Advogado do(a) RECORRIDO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-S MARCELO SANTANA FARIAS INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) MARCELO SANTANA FARIAS, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) supra da sessão que será realizada em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal, consoante art.278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 14:59h do dia 15/11/2023 e o término às 15:00 do dia 22/11/2023 , ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, advertindo-se aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo estipulado para que o processo seja retirado de pauta, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.

Bacabal-MA, 30 de outubro de 2023 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
30/10/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 22:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 23:00

Recebidos os autos
15/09/2023 23:00

Conclusos para despacho
15/09/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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