12/03/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023
20/02/2024 04:30

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:47

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/10/2023 21:20

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:19

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:29

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:33

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:14

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:47

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:26

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:26

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:26

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:12

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:12

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:10

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:42

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:42

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:16

Decorrido prazo de EUVANE FLORENTINO PEREIRA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:45

Decorrido prazo de MARCOS DIOGENES COSTA LINDOSO em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:37

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 04:49

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0811404-46.2017.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Direito de Imagem] REQUERENTE: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS EDSON ALVES DA COSTA - MA11150-A, EUVANE FLORENTINO PEREIRA OAB/MA 10325, MARCOS DIÓGENES COSTA LINDOSO OAB/MA10931 REQUERIDO: CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " SENTENÇA Vistos, etc.

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA ajuizou a presente ação em face de CONSTRUTORA GUTEMBERGUE CAETANO EIRELI, tudo conforme petição inicial.

Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 91163294). É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo nos autos para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo valores a serem liberados, expeçam-se os respectivos alvarás, à(s) parte(s) e seu(s) respectivo(s) advogado(s), em separado.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, data do sistema.

André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito ".

Imperatriz-MA, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito Dr.

André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível, Estado do Maranhão, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
30/08/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 13:19

Homologada a Transação
24/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento
24/08/2023 12:56

Juntada de termo
02/05/2023 09:18

Juntada de petição
09/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 11:33

Conclusos para despacho
21/10/2021 11:33

Juntada de termo
19/05/2021 09:30

Juntada de termo
04/04/2021 09:09

Juntada de termo
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de CARTORIO DO 5º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:53

Decorrido prazo de Cartório1º Ofício Extrajudicial de Imperatriz em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:17

Juntada de termo
13/02/2021 09:00

Juntada de petição
12/02/2021 12:35

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:30

Expedição de Informações pessoalmente.
10/02/2021 20:59

Juntada de Certidão
10/02/2021 20:58

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:13

Juntada de termo
16/12/2020 13:29

Juntada de termo
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 7º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 4º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTORIO DO 5º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 04:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 12:04

Juntada de Certidão
16/11/2020 11:54

Expedição de Informações pessoalmente.
16/11/2020 11:51

Juntada de Ofício
03/11/2020 20:26

Outras Decisões
26/04/2018 11:25

Conclusos para despacho
09/03/2018 02:23

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 08/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 23:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 00:10

Publicado Intimação em 01/03/2018.
01/03/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2018 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2018 11:16

Juntada de Ato ordinatório
31/01/2018 13:52

Juntada de protocolo
23/01/2018 00:34

Decorrido prazo de MIGUEL DE SOUZA REZENDE em 22/01/2018 23:59:59.
28/11/2017 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2017 11:20

Juntada de Petição de certidão
11/10/2017 11:20

Juntada de Certidão
11/10/2017 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2017 09:24

Expedição de Mandado
06/10/2017 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2017 00:45

Conclusos para decisão
02/10/2017 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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