TJMA - 0801866-39.2023.8.10.0102

17/03/2025 08:20

Baixa Definitiva

17/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025 08:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025 00:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA COSTA RIBEIRO em 14/03/2025 23:59.

17/02/2025 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 17/02/2025.

15/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025 10:43

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA COSTA RIBEIRO - CPF: *20.***.*00-49 (APELANTE) e não-provido

08/01/2025 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2025 11:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/12/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:00

Conclusos para despacho

11/12/2024 14:00

Recebidos os autos

11/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio