17/04/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:24

Transitado em Julgado em 17/04/2024
16/04/2024 09:39

Juntada de petição
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 01:30

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2024 15:35

Conclusos para julgamento
21/03/2024 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/03/2024 15:33

Juntada de petição
20/03/2024 15:31

Juntada de petição
18/03/2024 18:29

Juntada de contestação
17/01/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/10/2023 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:03

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:16

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 06:58

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:01

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:49

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:50

Decorrido prazo de RONALDO CADETE BATALHA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.
08/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0850869-72.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: RONALDO CADETE BATALHA DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 21/03/2024 10:00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: cópia do presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
05/09/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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