07/03/2025 08:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:10

Juntada de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:19

Conclusos para decisão
23/09/2024 20:08

Juntada de petição
02/08/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 16:41

Juntada de petição
01/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
10/04/2024 10:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:37

Juntada de protocolo
01/09/2023 07:31

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 30/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:47

Juntada de petição
10/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 07/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 18:52

Juntada de Ofício
11/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
02/04/2022 07:00

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 01/04/2022 23:59.
26/02/2022 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.
26/02/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
20/02/2022 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 25/01/2022 23:59.
12/02/2022 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 17:14

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:51

Juntada de petição
03/11/2021 02:26

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000171-89.2007.8.10.0055 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: MARIA JOANA COSTA LEITE Adv.: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Adv.: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 DESPACHO 1- Intimem-se as partes para que tomem ciência do transito em julgado da sentença e para que, no prazo de 15 dias, requeiram o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. 2- Escoado o prazo supra, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 3- Requerido o cumprimento de sentença, desde que acompanhado do demonstrativo atualizado do débito, intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 dias, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença. 4- Apresentada impugnação, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20051815484082300000029183099 PROC 171-89.2007.8.10.0055 Documento Diverso 20051815484108300000029183101 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20051817283793700000029186789 Intimação Intimação 20051817283793700000029186789 Intimação Intimação 20051817283793700000029186789 Sentença Sentença 21031116243158100000039231658 Intimação Intimação 21031116243158100000039231658 Intimação Intimação 21031116243158100000039231658 PROVAS Petição 21032217594418900000040266973 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS Petição 21032915251766600000040593246 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - PROC. 171-89.2007.8.10.0055 Petição 21032915254855900000040593252 Kit Prefeito Documento de Identificação 21032915254861800000040593258 Portaria Laurine - 2021 Portaria ou Designação 21032915254888800000040593269 Portaria de Junnyelson Portaria ou Designação 21032915255095000000040593260 Sentença Sentença 21042611013399900000040698290 Intimação Intimação 21042611013399900000040698290 Intimação Intimação 21042611013399900000040698290 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21090110162595200000048619997 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
27/10/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 10:16

Conclusos para despacho
01/09/2021 10:16

Transitado em Julgado em 01/09/2021
01/07/2021 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 30/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOANA COSTA LEITE em 09/06/2021 23:59:59.
06/05/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2021 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2021 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2021 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 29/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:25

Juntada de petição
26/03/2021 19:08

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 22/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 14:19

Conclusos para julgamento
22/03/2021 17:59

Juntada de petição
16/03/2021 02:45

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0000171-89.2007.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JOANA COSTA LEITE End.: Adv.: Advogado do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogado do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas.

Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito.

Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC.

Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC.

Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito.

Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Quinta-feira, 11 de Março de 2021 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito
11/03/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 04/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 01:33

Decorrido prazo de MARIA JOANA COSTA LEITE em 28/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 10:03

Conclusos para despacho
18/05/2020 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 17:28

Juntada de Certidão
18/05/2020 15:48

Recebidos os autos
18/05/2020 15:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2007

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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