TJMA - 8002675-40.2020.8.10.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

A COLETIVIDADE

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GONCALO GASPAR BELFORT

CPF *16.***.*05-68

JOAO DA SILVA NETO

CPF *96.***.*08-04

MARCOS AURELIO PEREIRA AMORIM

CPF *31.***.*73-72

DIEGO JANSEN ALHADEF

CPF *03.***.*25-61

WRIEL ROBERTH RABELO MENDES

ANA CAROLINA PINHEIRO

CPF *12.***.*92-03

ROSIMEIRE PEREIRA SODRE

WRIEL ROBERTH RABELO MENDES

CPF *13.***.*36-40

Advogados

GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA

OAB: 16583/MA

CPF *53.***.*05-39

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

0 ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 11:35

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 09:47

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2025 11:23

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 11:23

    Juntada de alegações finais

  • 07/05/2025 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2025 16:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 06/05/2025 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 09:04

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2025 12:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 26/03/2025 11:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 26/03/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2025 11:13

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA SANTOS JACINTO em 21/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:42

    Decorrido prazo de DIEGO JANSEN ALHADEF em 17/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 14:32

    Juntada de petição

  • 05/02/2025 08:21

    Juntada de diligência

  • 05/02/2025 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 08:21

    Juntada de diligência

  • 04/02/2025 21:41

    Juntada de diligência

  • 04/02/2025 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 21:41

    Juntada de diligência

  • 31/01/2025 08:33

    Juntada de petição

  • 29/01/2025 11:19

    Juntada de Certidão de juntada

  • 28/01/2025 19:12

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2025 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 19:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 19:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 11:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 27/01/2025 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:41

    Juntada de termo

  • 13/01/2025 09:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 13/01/2025 09:17

    Decretada a revelia

  • 08/01/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 13:23

    Decorrido prazo de DIEGO JANSEN ALHADEF em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de JESSE MAURO ARAUJO ROCHA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO COSTA SANTOS JACINTO em 12/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 17:54

    Juntada de petição

  • 10/09/2024 15:23

    Juntada de protocolo

  • 10/09/2024 15:22

    Juntada de protocolo

  • 05/09/2024 18:37

    Juntada de diligência

  • 05/09/2024 18:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 18:37

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 11:57

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 11:57

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 11:53

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 11:53

    Juntada de diligência

  • 30/08/2024 16:06

    Juntada de termo

  • 30/08/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 12:41

    Juntada de petição

  • 30/08/2024 09:02

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 11:24

    Juntada de termo

  • 29/08/2024 11:22

    Juntada de termo

  • 28/08/2024 16:54

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 16:21

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 14:02

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 27/08/2024 16:47

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 12/08/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 14:30

    Juntada de termo

  • 12/08/2024 12:33

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 04:38

    Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 12:27

    Juntada de protocolo

  • 14/05/2024 02:56

    Publicado Intimação em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 19:08

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2024 18:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 09:01

    Juntada de termo

  • 10/03/2024 14:17

    Decorrido prazo de GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA em 08/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 01:02

    Publicado Intimação em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 18:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 10:24

    Juntada de termo

  • 17/01/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 00:42

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 12/09/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

  • 11/09/2023 12:21

    Juntada de petição

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum "Desembargador Sarney Costa" Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 3º Andar - Prédio Anexo, Calhau São Luís/MA (telefone (98) 3194-5618 - email: [email protected]) MANDADO DE INTIMAÇÃO REGISTRO CRIMINAL N.º 8002675-40.2020.8.10.0001 - 1ºJECRIM REU: JOSE GONCALO GASPAR BELFORT VÍTIMA: 0 ESTADO De ordem da Dra.

    LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, Juíza de Direito Auxiliar funcionando no 1º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário São Luís da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, requer a intimação: INTIMAR: Dr.

    GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA - OAB/MA16583 FINALIDADE: Apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 100363731.

    Dado e passado o presente mandado, nesta Cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na Secretaria deste Juizado, aos 6 de setembro de 2023.

    LEIDE CRISTINA FERREIRA BATISTA Servidor(a) do 1º Juizado Especial Criminal

  • 06/09/2023 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/09/2023 21:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 03/09/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:16

    Juntada de termo

  • 09/08/2023 10:26

    Juntada de Certidão de juntada

  • 09/08/2023 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 17:51

    Juntada de diligência

  • 31/07/2023 18:42

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 18:18

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 21/07/2023 09:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 19/07/2023 15:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 19/07/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2023 23:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 23:53

    Juntada de diligência

  • 05/07/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 21:14

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 17:45

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 14:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 20/06/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 20/06/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de DIEGO JANSEN ALHADEF em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:33

    Decorrido prazo de JESSE MAURO ARAÚJO ROCHA em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 15:32

    Juntada de protocolo

  • 22/05/2023 23:14

    Juntada de petição

  • 14/05/2023 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 20:18

    Juntada de diligência

  • 10/05/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:47

    Juntada de diligência

  • 08/05/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:30

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 16:42

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 11:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 05/05/2023 14:54

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 12:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 05/05/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 03:17

    Decorrido prazo de Jesse Mauro Araujo Soares em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 03:16

    Decorrido prazo de Jesse Mauro Araujo Soares em 02/05/2023 23:59.

  • 12/04/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 16:34

    Juntada de diligência

  • 12/04/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 16:33

    Juntada de diligência

  • 12/04/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 16:29

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 12:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 27/03/2023 15:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 12:00, 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 27/03/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:57

    Declarada incompetência

  • 21/03/2023 16:39

    Juntada de protocolo

  • 28/02/2023 23:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 23:32

    Juntada de diligência

  • 16/02/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 12:14

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 22:41

    Juntada de diligência

  • 10/02/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 14:39

    Juntada de diligência

  • 10/02/2023 14:05

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 18:26

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 08:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 12:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 08/02/2023 08:14

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 07/02/2023 17:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2023 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 07/02/2023 17:07

    Realizada Transação Penal

  • 07/02/2023 17:07

    Recebida a denúncia contra WRIEL ROBERTH RABELO MENDES (AUTOR DO FATO), DIEGO JANSEN ALHADEF - CPF: *03.***.*25-61 (AUTOR DO FATO) e JOSE GONÇALO GASPAR BELFORT (AUTOR DO FATO)

  • 07/02/2023 17:07

    Decretada a revelia

  • 23/01/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 15:47

    Juntada de diligência

  • 19/01/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 16:27

    Juntada de diligência

  • 28/12/2022 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 10:30

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 11:53

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 10:46

    Juntada de diligência

  • 26/12/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 10:42

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 18:06

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 16:17

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 13:17

    Juntada de diligência

  • 19/12/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 13:08

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 11:40

    Juntada de termo

  • 13/12/2022 20:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 20:48

    Juntada de diligência

  • 13/12/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 17:44

    Juntada de diligência

  • 13/12/2022 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 17:38

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 20:26

    Juntada de diligência

  • 12/12/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 10:31

    Juntada de diligência

  • 07/12/2022 18:17

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 16:55

    Juntada de petição

  • 07/12/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2023 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 07/12/2022 08:51

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/02/2023 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 06/12/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:41

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 07:57

    Juntada de petição

  • 18/11/2022 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 12:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 11:00 1º Juizado Especial Criminal de São Luís.

  • 17/11/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 19:12

    Juntada de volume

  • 19/07/2022 17:20

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801290-84.2022.8.10.0036

Cleonilde Aguiar de Barros

Municipio de Estreito

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801821-97.2023.8.10.0049

Domingos Elias Lopes da Silva

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0800646-04.2023.8.10.0038

Cicero Pereira de Sousa

Banco do Brasil Agencia 2787

Advogado: Viviane Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0801440-45.2015.8.10.0025

Luis Lopes da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2015 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0819586-11.2023.8.10.0040

Luiz Manoel de Santana

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato da Silva Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2024 13:43

Exibir Processo