18/08/2025 10:34

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
11/08/2025 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
05/07/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.
27/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2025 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/06/2025 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/06/2025 10:00

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/06/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 15:41

Declarada incompetência
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/03/2025 23:59.
05/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2025 08:21

Juntada de parecer do ministério público
25/03/2025 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2025.
22/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2025 13:55

Recebidos os autos
14/02/2025 13:55

Juntada de intimação
24/09/2024 11:00

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/09/2024 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.
04/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:06

Conhecido o recurso de MARIA SOBRAL COSTA - CPF: *30.***.*49-87 (APELANTE) e provido
26/07/2024 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 13:43

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2024 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2024 09:08

Recebidos os autos
10/06/2024 09:03

Recebidos os autos
10/06/2024 09:03

Juntada de intimação
26/02/2024 11:42

Baixa Definitiva
26/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/02/2024 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 03:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:54

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 14/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 19:36

Conhecido o recurso de MARIA SOBRAL COSTA - CPF: *30.***.*49-87 (APELANTE) e provido
11/12/2023 08:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2023 14:39

Juntada de parecer do ministério público
01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA SOBRAL COSTA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801548-78.2023.8.10.0127 APELANTE: MARIA SOBRAL COSTA ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB PI 17904-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB RJ 153999-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

No que se refere ao preparo, observo que o magistrado deferiu o benefício da justiça gratuita na sentença.

Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
21/11/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
09/11/2023 13:02

Recebidos os autos
09/11/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00