08/04/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:24

Juntada de diligência
25/03/2024 20:24

Juntada de diligência
31/01/2024 04:28

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CASTRO NETO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 23:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 23:52

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2024.
30/01/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 21:42

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ROCHA DE SANT ANA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 22:50

Juntada de diligência
23/01/2024 17:35

Juntada de petição
22/01/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:59

Juntada de Mandado
22/01/2024 13:54

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:51

Juntada de Mandado
22/01/2024 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 17:06

Proferida Sentença de Impronúncia
14/11/2023 03:16

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 10:08

Conclusos para julgamento
07/11/2023 10:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 00:24

Juntada de petição
26/10/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 09:20

Juntada de petição
20/10/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 22:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 10:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo de DJALMA RAMOS DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 22:34

Juntada de diligência
17/10/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 12:08

Juntada de diligência
17/10/2023 02:04

Decorrido prazo de RAVENNA MEIRELLES ARAUJO em 16/10/2023 23:59.
14/10/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2023 11:32

Juntada de diligência
10/10/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 08:39

Juntada de diligência
09/10/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:07

Juntada de diligência
06/10/2023 13:51

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:05

Decorrido prazo de NEURIVALDO LUIZ SALES ROSA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 01:41

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:37

Decorrido prazo de NEURIVALDO LUIZ SALES ROSA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 20:04

Juntada de diligência
05/10/2023 11:44

Decorrido prazo de NEURIVALDO LUIZ SALES ROSA JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:41

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 14:08

Juntada de diligência
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0847643-30.2021.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: PAULO DE TARSO ROCHA DE SANTANA.

DESPACHO Designo o dia 19 de outubro de 2023, às 10:30 h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.

Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
27/09/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 10:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
22/09/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:36

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
19/09/2023 07:04

Decorrido prazo de DJALMA RAMOS DA SILVA FILHO em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:27

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ROCHA DE SANT ANA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:25

Juntada de diligência
06/09/2023 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:35

Juntada de diligência
06/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DENILIA CORREA ARAUJO em 04/09/2023 23:59.
02/09/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2023 09:22

Juntada de diligência
01/09/2023 06:16

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CASTRO NETO em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 04:52

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 04:47

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS GUTEMBERG SODRE em 28/08/2023 23:59.
31/08/2023 15:26

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:24

Juntada de Mandado
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO, PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0847643-30.2021.8.10.0001 DATA: 29/08/2023 PROCEDIMENTO: AÇÃO PENAL ACUSADO: PAULO DE TARSO ROCHA DE SANTANA PRESENTES: Juíza de Direito: Dra.

Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro Promotor de Justiça: Dr.

Raimundo Benedito Barros Pinto Acusado: Paulo de Tarso Rocha de Santana Advogado: Denília Correa Araújo OAB/MA 278836 Testemunhas: Larissa Cristiany Costa Muniz, Fernado Luís Gutemberg Sodré, Ravenna Meireles Araújo, Ernes Adauto Castro Costa, Waleska Rocha de Santana, Cassia Thamires Garros Saraiva, Tamires Machado Tavares, Ginalda Alves de Sousa Fray, José Ribamar Castro Neto, Maria da Conceição Silva Aires ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PREGÃO: Iniciados os trabalhos, foi registrada a presença das partes e da(s) testemunha(s) acima indicadas.

Prosseguiu-se com a oitiva das testemunhas.

Ato realizado por meio de gravação audiovisual.

Disponibilizado no Portal PJe Mídias a ser acessada pelo link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=u3etmz0cPe98yRVvp2Wg REQUERIMENTO INICIAL: As testemunhas José Ribamar Castro Neto e Ravenna Meireles Araújo, solicitaram prestar depoimentos sem a presença do acusado, no que foi deferido pela MM.

Juíza com anuência das partes.

ATOS REALIZADOS: OITIVA DAS TESTEMUNHAS: JOSÉ RIBAMAR CASTRO NETO, CPF Nº *26.***.*43-72, nascido em 12/02/1982, natural de São Luís/MA, filho de Ana Lúcia Vieira Castro Costa e Edmilson Trindade Costa, residente na Alameda Santos, Nº 43, Planalto Turu I, em frente a Praça do Viva, nesta cidade.

Fone: 98605-6857.

RAVENA MEIREILES ARAUJO, CPF Nº *20.***.*35-23, nascida em 28/11/1988, filha de José Ruy Almeida Araújo e Nelma Meireiles Araújo, resiente na Rua Pinheiro, Quadra 24, Nº 18, Planalto Turu II, nesta cidade.

Fone: 98501-2011 WALESKA ROCHA DE SANTANA, CPF Nº *40.***.*02-16 gerente da loja de Conveniência da AMPM (Posto Natureza Bambuzal), natural de Duque de Caxias/RJ, filha de Paulo de Tarso da Silva de Santana e Elizabete da Rocha de Santana, nascida em 16/06/1980, residente na Rua Pinheiros, 18, Quadra 42, Quintas do Calhau, nesta cidade.

Fone: 98192-5885.

MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AIRES, CPF Nº *54.***.*91-14, natural de Matinha/MA, filha de Gerivaldo Mendonça Aires e Maria Barbara Silva Aires, residente na Rua I, Quadra 22, Casa 02, Condomínio Village dos Pássaros II, São José de Ribamar/MA.

Fone: 98872-3370; CASSIA THAMIRES GARROS SARAIVA, CPF Nº *58.***.*98-32, promotora de vendas da Conveniência AMPM (Avenida Daniel de La Touche, posto Bambuzal), nascida em 24/01/1993, natural de Arari/MA, filha de José Luís Saraiva e Masoni de Sousa Garros, residente na Rua Projetada, s/n, Condominio Rio Grajaú, Bloco 01, Apartamento 01, Turu, nesta cidade.

Fone: 98419-6793; GINALDA ALVES SOUSA FARAY "GINA", CPF Nº *82.***.*00-87, empresária, nascida em 15/06/1979, natural de Graça Aranha/MA, filha de Sebastião Alves de Sousa e Francisca Sousa, podendo ser encontrada em seu endereço comercial, Avenida Daniel de La Touche, Nº 02, Centro Comercial Bambuzal, nesta cidade, Clínica NARCISE, residente Avenida Costa Mar, 02-A, Araçagi, São José de Ribamar/MA.

Fone: 98863-6598; TAMIRES MACHADO TAVARES, CPF Nº *40.***.*24-60, promotora de vendas da conveniência AMPM, nascida em 30/11/1991, natural de São Luís/MA, filha de Roberval Vandereli Silva Tavares e Naura Frazão Machado, residente na Travessa Santa Maria, Nº 14-A, Bairro Bom Jesus, Coroadinho, nesta cidade.

Fone: 98456-0471 e 98846-5550.

LARISSA CRISTTINY COSTA MUNIZ AZEVEDO, CPF Nº *16.***.*50-01, nascida em 31/10/2002, filha de Eduardo Alves Azevedo e Edna de Jesus Costa Muniz, residente na Rua 26, Casa 12, Quadra 30, Habitacional Turu, nesta cidade.

Fone: 98782-3982.

FERNANDO LUIS GUTEMBERG SODRÉ, CPF Nº *69.***.*83-68, nascido em 25/12/1973, filha de Joanete Lucia Gutemberg Sodré, residente na Rua 26, Casa 12, Quadra 30, Habitacional Turu, nesta cidade.

Fone: 98107-5428.

HERMES ADAUTO CASTRO COSTA, CPF Nº *34.***.*31-49, natural de Porto Velho/RO, nascido em 03/11/1977, filho de Edmilson Trindade Costa e Ana Lucia Vieira Castro Costa, residente na Rua 19, Nº 2-B, Cohatrac II, nesta cidade.

Fone: 98181-2506 e 3239-3861.

DELIBERAÇÃO: Encerrada a inquirição das testemunhas, considero ser necessária a oitiva da pessoa referida no depoimento da testemunha Maria da Conceição Silva Aires, qual seja, Neurivaldo Luiz Sales Rosa Júnior, inquirido em sede policial, no ID 80608961, pag. 13, residente na Rua da Samambaia, Nº 23, Araçagy, próximo a Avenida Norte.

Fone: 98109-2532.

Nesta oportunidade, a advogada de defesa requereu a oitiva dos dois frentistas do posto de gasolina que estavam no local na data dos fatos, se comprometendo a juntar aos autos a respectiva qualificação e endereço no prazo de 24h, não havendo oposição do Ministério Público, tendo sido deferida por este juízo.

Desse modo, determino a suspensão do presente ato, designando, desde logo, audiência de continuação pra o dia 21/09/2023 às 9h.

Saem intimados os presentes.

Intime-se os demais.

ENCERRAMENTO: Para constar, determinou a MM.

Juíza que lavrasse o presente termo; depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente cientificados do conteúdo da ata, cujas assinaturas foram dispensadas. (assinado digitalmente na data do sistema) MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA RIBEIRO Juíza de Direito Auxiliar funcionando na 2ª Vara do Tribunal do Júri
30/08/2023 15:12

Juntada de petição
30/08/2023 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 14:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 13:56

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
30/08/2023 09:57

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 09:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
28/08/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:48

Juntada de diligência
28/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 10:51

Juntada de diligência
28/08/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 08:55

Juntada de diligência
27/08/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 23:42

Juntada de diligência
19/08/2023 00:13

Decorrido prazo de TAMIRES MACHADO TAVARES em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:12

Decorrido prazo de WALESKA ROCHA DE SANT ANA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 12:21

Juntada de diligência
17/08/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 21:09

Juntada de diligência
17/08/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 21:05

Juntada de diligência
17/08/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 17:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2023 06:11

Decorrido prazo de CASSIA THAMIRES GARROS SARAIVA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 05:58

Decorrido prazo de GINALDA ALVES DE SOUSA FARAY em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:30

Juntada de diligência
14/08/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/08/2023 00:21

Decorrido prazo de HERMES ADAUTO CASTRO COSTA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:20

Decorrido prazo de RAVENNA MEIRELLES ARAUJO em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 10:06

Juntada de diligência
09/08/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 21:28

Juntada de diligência
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:39

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 09:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
04/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
23/07/2023 19:17

Juntada de petição
16/07/2023 07:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 19:29

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ROCHA DE SANT ANA em 12/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 10:12

Juntada de diligência
11/04/2023 15:18

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:15

Expedição de Mandado.
11/04/2023 14:11

Juntada de Mandado
11/04/2023 13:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/04/2023 09:48

Recebida a denúncia contra JÚLIO ou JÚNIOR (INVESTIGADO)
31/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:05

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:01

Juntada de petição
28/03/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2023 10:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:25

Juntada de autos de inquérito policial (279)
18/11/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:45

Juntada de petição
17/11/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 17:25

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/11/2022 15:59

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:49

Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 24/10/2022 23:59.
12/07/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:08

Conclusos para despacho
07/07/2022 17:08

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:10

Juntada de petição
01/07/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 15:30

Juntada de autos de inquérito policial (279)
30/06/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2022 03:17

Decorrido prazo de Corregedoria Adjunta de Polícia Civil em 23/05/2022 23:59.
04/05/2022 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:56

Conclusos para despacho
25/04/2022 08:37

Juntada de petição
20/04/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:12

Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 07:13

Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 22/11/2021 23:59.
05/11/2021 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:48

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:06

Juntada de petição
03/11/2021 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 13:53

Conclusos para decisão
27/10/2021 10:57

Juntada de petição
26/10/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:56

Conclusos para decisão
20/10/2021 09:34

Juntada de petição
19/10/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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