16/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:44

Juntada de protocolo
26/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:21

Decorrido prazo de DAIANA DE SOUSA SILVA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:42

em cooperação judiciária
15/01/2025 17:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 07:35

Decorrido prazo de ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/11/2023.
31/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851669-03.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA15016 REQUERIDO: IVANILDE SILVA AMORIM DESPACHO

Vistos.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o valor da causa informado junto a Guia de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Maranhão (ID nº 99957330), não corresponde à totalidade do valor atribuído ao presente feito na exordial de cumprimento de sentença (ID nº 99957327), desse modo, demonstra-se necessária a intimação da Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento da complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos os autos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível
30/10/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 11:05

Juntada de petição
20/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 15:33

Conclusos para despacho
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0851669-03.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - OAB/MA 15016 REQUERIDO: IVANILDE SILVA AMORIM DECISÃO: Trata-se de Pedido de Desarquivamento e Expedição de Alvará enviado para o Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca de São Luís - MA.

Da análise dos autos, verifico, contudo, que fora distribuída equivocadamente a esta Vara, uma vez que o processo trata-se de cumprimento de sentença do processo físico 22005-14.2010.8.10.0001 que estava tramitando na 2ª Vara Cível desta Comarca com as mesmas partes.

Do exposto, resulta que a matéria é da competência do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca.

Portanto, o feito que tenha tal pretensão deve ser processado pelo citado Juízo.

Ante o exposto, declaro a incompetência do Juízo da 13ª Vara Cível para processar o presente feito e, em consequência, determino a remessa do processo eletrônico a 2ª Vara Cível desta Comarca, com as providências de praxe, inclusive, a necessária baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 25 de agosto de 2023.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
01/09/2023 15:39

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/09/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 16:03

Declarada incompetência
24/08/2023 17:45

Conclusos para despacho
24/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800054-53.2020.8.10.0138

Teresa Rodrigues da Silva

Bradesco Vida e Previdencia

Advogado: Francisco Raimundo Lima Diniz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2020 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0000758-31.2015.8.10.0088

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Maria dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000758-31.2015.8.10.0088

Maria dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2015 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0800396-52.2022.8.10.0087

Banco Votorantim S.A.

Rejaldo de Sousa Silva

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0808145-51.2023.8.10.0034

Maria Antonia Viana

Banco Agibank S.A.

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2023 11:55

Exibir Processo