TJMA - 0802261-67.2021.8.10.0048
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 20:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/04/2025 16:54
Conclusos para despacho
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05/02/2025 10:17
Juntada de petição
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04/12/2024 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 20:00
Conclusos para despacho
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24/10/2024 20:00
Juntada de Certidão
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25/06/2024 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 24/06/2024 23:59.
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17/06/2024 10:36
Juntada de termo
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12/06/2024 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2024 10:14
Juntada de Ofício
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23/05/2024 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/04/2024 11:00
Outras Decisões
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26/03/2024 10:57
Conclusos para despacho
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26/03/2024 10:57
Juntada de Certidão
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28/11/2023 09:13
Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 27/11/2023 23:59.
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27/11/2023 15:30
Juntada de petição
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13/09/2023 01:55
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, Titular da 1ª Vara, desta comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa poreste Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial da 1ª Vara, aos termos de uma Ação de Execução Fiscal (processo0802261-67.2021.8.10.0048), exeqüente EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e executada como seu co-responsável EDB – ENGENHARIA DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.***.***/0001-57, localizado na Rod.
BR 135, KM 125, S/N, Centro, Miranda do Norte – MA, CEP: 65.495-000.
E Como consta nos autos que a referida firma não foi localizada, não sendo possível proceder a intimação, é o presente para INTIMÁ-LA, com prazo de 20 (vinte) dias, para querendo, apresentar Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, à penhora de veículo realizada, conforme despacho ID 81444129, na forma do art. 16 da Lei de Execução Fiscal , esclarecendo-lhe que o juízo e esta secretaria estão localizados na Rua Basílio Simão, s/nº, no edifício do Fórum Des.
Raimundo Públio Bandeira de Melo – centro – nesta cidade.
E para que não se alegue ignorância da ação, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.
Eu,_____,(WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA) Técnico Judiciário, digitei e conferi.
Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha Titular da 1ª Vara -
11/09/2023 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2023 09:58
Juntada de Edital
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23/02/2023 16:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
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22/08/2022 19:00
Conclusos para despacho
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22/08/2022 18:59
Juntada de Certidão
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10/08/2022 10:56
Juntada de petição
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31/07/2022 16:13
Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 27/07/2022 23:59.
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21/06/2022 06:52
Publicado Citação em 14/06/2022.
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21/06/2022 06:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
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10/06/2022 17:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2022 14:49
Juntada de Edital
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07/06/2022 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 09:58
Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 22/03/2022 23:59.
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21/03/2022 23:21
Conclusos para despacho
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21/03/2022 11:31
Juntada de petição
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03/02/2022 17:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2022 17:32
Juntada de diligência
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30/07/2021 17:33
Expedição de Mandado.
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17/07/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2021 17:47
Conclusos para despacho
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15/07/2021 17:46
Juntada de termo
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15/07/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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