05/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/02/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 15:22

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:46

Decorrido prazo de ZACARIAS DA CONCEICAO SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:36

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA CRUZ em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 10:23

Juntada de petição
21/01/2025 17:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/01/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 17:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:17

Juntada de petição
10/01/2025 09:29

Juntada de Carta precatória
10/01/2025 08:11

Expedição de Mandado.
10/01/2025 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:23

Conclusos para julgamento
17/12/2024 22:13

Juntada de petição
12/12/2024 13:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 22:22

Juntada de petição
23/11/2024 08:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 18:07

Juntada de termo de juntada
19/11/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 14:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
19/11/2024 16:05

Outras Decisões
19/11/2024 14:38

Juntada de petição
18/11/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:18

Juntada de termo de juntada
18/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA CRUZ em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:24

Juntada de Carta precatória
29/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 17:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 17:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 18:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:23

Juntada de petição
06/09/2024 14:36

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:22

Juntada de Ofício
06/09/2024 14:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:30, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
06/09/2024 13:55

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 13:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2024 12:40

Recebida a denúncia contra JOANA DARC FERREIRA CRUZ - CPF: *32.***.*56-48 (INVESTIGADO)
04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:24

Juntada de denúncia ou queixa
20/08/2024 04:48

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:02

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2024 09:14

Revogado o acordo de não persecução penal de #Oculto#
15/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:55

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/08/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 09:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:40

Juntada de petição
23/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 08:25

Juntada de petição
21/05/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:52

Juntada de petição
09/05/2024 19:33

Juntada de petição
08/05/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:25

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:25

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:42

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA CRUZ em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:16

Outras Decisões
29/04/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:47

Juntada de petição
25/04/2024 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:26

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:10

Juntada de petição
22/02/2024 02:06

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA CRUZ em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE WILSON SENA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 15:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
21/02/2024 17:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
08/02/2024 01:12

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 15:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
06/02/2024 14:17

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/02/2024 14:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:01

Desmembrado o feito
31/01/2024 14:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
04/01/2024 10:30

Juntada de petição
28/12/2023 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2023 10:31

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:22

Juntada de petição
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:20

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:32

Juntada de petição
21/11/2023 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 14:59

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 20:56

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:10

Juntada de petição
23/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
23/10/2023 01:12

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801508-96.2023.8.10.0127 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: ZACARIAS DA CONCEICAO SOUZA e outros (2) Requerido: JOSE WILSON SENA CARVALHO e outros DESPACHO Encaminhe-se novamente os autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, em razão da remessa do Inquérito Policial devidamente concluído.

Transcorrido o prazo acima, retornem-me conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema.

DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito
19/10/2023 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:48

Conclusos para despacho
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:49

Decorrido prazo de JOANA DARC FERREIRA CRUZ em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:47

Decorrido prazo de JOSE WILSON SENA CARVALHO em 05/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 08:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:53

Juntada de autos de inquérito policial (279)
20/09/2023 14:24

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2023 14:46

Juntada de petição
06/09/2023 01:19

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des.

Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801508-96.2023.8.10.0127 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente: ZACARIAS DA CONCEICAO SOUZA e outros (2) Requerido: JOSE WILSON SENA CARVALHO e outros Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: LYSIA MARIA SOARES MELO TAVARES - PI19365 Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: LYSIA MARIA SOARES MELO TAVARES - PI19365 DECISÃO Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de José Wilson Sena Carvalho e Joana D’ Arc Ferreira Cruz, que foram autuados em flagrante como incurso na conduta descrita no art. 155, §4º, IV c/c art. 14, II, todos do Código Penal.

Na audiência de custódia de ID 100012444 foi convertido a prisão em flagrante em preventiva em favor de José Wilson Sena Carvalho e Joana D’ Arc Ferreira Cruz.

Em ID 1001232279, foi concedida a ordem de habeas corpus, revogando a prisão preventiva substituindo por medidas cautelares diversas da prisão, com as seguintes diretrizes: a) as medidas alternativas devem ser fixadas pelo juízo singular, de acordo com a sua margem de discricionariedade, e a ele caberá a fiscalização quanto ao regular cumprimento das obrigações impostas aos pacientes; b) sem prejuízo das medidas a serem estabelecidas pelo juízo de origem, desde já estipulo as seguintes: b.1) comparecimento periódico em juízo (artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal); b.2) proibição de ausência da comarca (artigo 319, inciso IV, do Código de Processo Penal); e b.3) recolhimento noturno (artigo 319, inciso V, do Código de Processo Penal).

Assim, com base na referida decisão, verifico que não há necessidade de implementação de outras medidas cautelares diversas da prisão aos flagrados.

Notifique-se o Ministério Público Estadual.

Em seguida, aguarde-se a remessa do respectivo Inquérito Policial devidamente concluído.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
04/09/2023 16:02

Juntada de protocolo
04/09/2023 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 00:54

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BACABAL em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:29

Outras Decisões
28/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
28/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
26/08/2023 14:07

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
26/08/2023 11:54

Juntada de petição
25/08/2023 15:45

Juntada de termo de juntada
25/08/2023 15:43

Juntada de termo de juntada
25/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/08/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:37

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2023 12:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 11:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
25/08/2023 12:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/08/2023 10:39

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 11:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
25/08/2023 10:02

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/08/2023 08:36

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 08:26

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:09

Juntada de protocolo
24/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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