13/05/2024 11:36

Arquivado Provisoriamente
13/05/2024 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2024 14:42

Determinado o arquivamento
03/04/2024 01:36

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2024 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:54

Determinado o arquivamento
21/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 06:18

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:12

Decorrido prazo de GIL MAX COUTO PORTELA em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:18

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 19:27

Juntada de termo
19/10/2023 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:39

Juntada de petição
16/03/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021 12:27

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826679-89.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: BERNARDO PORTELA NETO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: GIL MAX COUTO PORTELA - MA14322 ESPÓLIO DE: JOSE RAIMUNDO BARBOSA PORTELA INTIMAÇÃO DA DECISÃO 1) Trata-se de ação executiva oriunda de título executivo extrajudicial.

Ademais, verifica-se, ainda, a realização de inúmeras diligências, com precípua finalidade de identificar bens penhoráreis foram totalmente infrutíferas.

Registre-se, no mais, que intimada a parte requerente para indicar bens, deixou de promover o andamento necessário para satisfação de seu crédito. 2) Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis da parte executada, após inúmeros esforços, inclusive através dos Sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário e, amparado no art. 921, inciso III, do CPC/2015, determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da intimação da parte exequente. 3) AGUARDE-SE o prazo acima estipulado, em pasta de arquivamento temporário, ficando desde já ciente ainda de que, decorrido o prazo anual, terá início automaticamente o transcurso da prescrição intercorrente, conforme prescreve o art. 921, §4° do CPC/2015, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 4) Registro que enquanto permanecerem os autos em arquivos temporário, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Registro que o desarquivamento e, por consequência, eventual concessão de medida de constrição será condicionada a prova inequívoca de existência de bens, logo mero pedido de reiteração dos ordem já expedidas ou pedido sem prova de titularidade de bem do executado, não terão o condão de interromper o prazo prescricional (inteligência do art. 921, § 3º, do CPC/2015). 5) Escorrido o prazo de prescrição intercorrente, estabelecido no item 3, desarquive-se e, em seguida, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos (PASTA DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO).

Intime-se a parte exequente, através de seu procurador, via sistema PJe.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 11ª Vara Cível
12/03/2021 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 23:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/11/2020 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/07/2020 15:58

Conclusos para despacho
20/07/2020 15:57

Juntada de Certidão
02/06/2020 01:27

Decorrido prazo de GIL MAX COUTO PORTELA em 01/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 18:05

Juntada de ato ordinatório
04/05/2020 11:27

Juntada de Ofício
13/06/2019 01:25

Decorrido prazo de GIL MAX COUTO PORTELA em 12/06/2019 23:59:59.
15/05/2019 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 10:21

Conclusos para decisão
20/10/2018 00:30

Decorrido prazo de GIL MAX COUTO PORTELA em 19/10/2018 23:59:59.
01/10/2018 14:56

Juntada de petição
27/09/2018 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2018 10:46

Juntada de ato ordinatório
27/09/2018 10:45

Juntada de penhora não realizada
27/09/2018 10:45

Juntada de protocolo BACENJUD
25/07/2018 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2018 08:48

Conclusos para decisão
18/01/2018 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 11:20

Conclusos para decisão
05/10/2017 11:20

Juntada de Certidão
02/09/2017 11:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2017 00:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOSA PORTELA em 10/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 11:42

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2017 11:36

Juntada de aviso de recebimento
13/07/2017 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2017 11:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2017 10:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 08:47

Conclusos para decisão
20/03/2017 13:28

Juntada de Petição de petição
20/03/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 10:24

Conclusos para decisão
19/01/2017 10:10

Juntada de Petição de petição
01/12/2016 11:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/11/2016 09:30 11ª Vara Cível de São Luís.
29/11/2016 12:15

Audiência conciliação designada para 22/11/2016 09:30.
29/11/2016 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2016 10:51

Conclusos para despacho
05/10/2016 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 09:22

Audiência conciliação não-realizada para 05/10/2016 09:00.
05/10/2016 09:13

Audiência conciliação designada para 05/10/2016 09:00.
03/08/2016 08:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2016 10:43

Conclusos para despacho
09/06/2016 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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