TJMA - 0803047-14.2021.8.10.0048

1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASCS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - EPP

CNPJ: 09.622.005/0001-20

J R M SILVA CONSTRUTORA

CNPJ: 35.809.467/0001-61

ANTONIO SERGIO GOMES FERREIRA

CPF *71.***.*01-91

Advogados

MARIA SANDRA FERREIRA

OAB: 8422/MA

CPF *63.***.*32-91

JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO

OAB: 3730/AM

CPF *88.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 14:39

    Desentranhado o documento

  • 05/09/2025 14:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 15:04

    Juntada de petição

  • 30/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO GOMES FERREIRA em 29/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 15:45

    Juntada de diligência

  • 23/07/2025 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 15:45

    Juntada de diligência

  • 15/07/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2025 21:33

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 16:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 16:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 09/04/2025 16:55

    Homologada a Transação Penal

  • 07/04/2025 16:46

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 07/04/2025 16:44

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 28/03/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2025 16:15

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 16:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 05/02/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 21:05

    Juntada de petição

  • 21/01/2025 17:15

    Juntada de termo de juntada

  • 17/01/2025 23:03

    Juntada de Carta precatória

  • 17/01/2025 15:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2024 09:39

    Juntada de termo de juntada

  • 29/11/2024 11:20

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2025 11:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 29/11/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 17:52

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 28/11/2024 17:51

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 19/11/2024 10:28

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2024 18:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 08:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 01/11/2024 15:09

    Juntada de termo de juntada

  • 31/10/2024 14:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2024 16:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 31/10/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 12:34

    Juntada de termo de juntada

  • 31/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 31/10/2024 10:43

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 30/10/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 06:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2024 23:59.

  • 25/09/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:55

    Juntada de termo de juntada

  • 20/09/2024 21:31

    Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2024 10:04

    Juntada de petição

  • 19/09/2024 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2024 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2024 15:04

    Audiência preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 11:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 12/09/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 09:52

    Juntada de petição

  • 21/07/2024 20:13

    Juntada de Carta precatória

  • 19/07/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 11:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 09:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 16/07/2024 14:32

    Juntada de termo de juntada

  • 16/07/2024 14:22

    Juntada de termo de juntada

  • 16/07/2024 07:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 14:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 16/07/2024 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 20:11

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 12/07/2024 20:10

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 08/07/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:46

    Desentranhado o documento

  • 08/07/2024 13:46

    Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício

  • 08/07/2024 13:41

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 13:30

    Juntada de Ofício

  • 01/07/2024 14:34

    Juntada de protocolo

  • 01/07/2024 14:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/07/2024 14:27

    Juntada de protocolo

  • 01/07/2024 14:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2024 13:04

    Juntada de petição

  • 28/06/2024 11:52

    Juntada de petição

  • 27/06/2024 20:44

    Juntada de Carta precatória

  • 26/06/2024 22:15

    Juntada de Carta precatória

  • 26/06/2024 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 17:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2024 16:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 24/06/2024 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 01/11/2023 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 14:22

    Juntada de termo

  • 29/10/2023 13:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 14:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 29/10/2023 13:00

    Outras Decisões

  • 25/10/2023 09:31

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 20:50

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 24/10/2023 20:48

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 23/10/2023 16:51

    Juntada de protocolo

  • 21/10/2023 22:06

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 16:50

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 22:50

    Juntada de petição

  • 05/10/2023 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 13:46

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 13:42

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 11:32

    Juntada de protocolo

  • 04/10/2023 21:12

    Juntada de Carta precatória

  • 04/10/2023 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2023 09:25

    Juntada de termo

  • 04/10/2023 09:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 03/10/2023 14:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 14:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 16/09/2023 15:17

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 14:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 16/09/2023 15:17

    Homologada a Transação Penal

  • 14/09/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 00:38

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:25

    Juntada de protocolo

  • 06/09/2023 01:21

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 20:19

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2023 13:10

    Juntada de protocolo

  • 05/09/2023 08:25

    Juntada de Carta precatória

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0803047-14.2021.8.10.0048 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO MARANHÃO Requerido: ANTONIO SERGIO GOMES FERREIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO - AM3730 INTIMAÇÃO do(s), Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO: JOSE RICARDO XAVIER DE ARAUJO - AM3730, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: Consigne-se que, diante a impossibilidade de realização da audiência designada para a data de 01/09/2023 14:00, tendo em vista a preservação da integridade física da nobre Promotora, que viu-se impossibilidade de comparecer por motivos de saúde, fica a audiência redesignada para o DIA 14 DE SETENBRO DE 2023, ÀS 14:30 HORAS, no fórum local na modalidade presencial.

    Intime-se.

    Celso Serafim Júnior Juiz de Direito da 3ª Vara de Itapecuru-Mirim Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 21091310363893300000049139845 Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 21091310361761000000049139857 Acordo_35274213_ACORDO_TECNICO Documento Diverso 21091310361791300000049139859 OFICIO Documento Diverso 21091310361807400000049139861 Termo_ANTIONIO SERGIO_Transportar_madeira Petição Inicial digitalizada 21091310361838300000049139862 CERTIDÃO Documento Diverso 21091310361858500000049139864 Despacho Despacho 22060800102499300000064275102 Intimação Intimação 22060800102499300000064275102 ciente mp Petição 22072215320984400000067427477 Petição Petição 22072509121868300000067480977 Carta Precatória Carta Precatória 22072815500801200000067266946 DESPACHO - PROCESSO 0803047-14.2021.8.10.0048 - TERMO CIRCUNSTANCIADO - Intimação Documento Diverso 22072815500806200000067266949 Carta Precatória Carta Precatória 22072815503956800000067268882 DESPACHO - PROCESSO 0803047-14.2021.8.10.0048 - TERMO CIRCUNSTANCIADO - Intimação Documento Diverso 22072818152764200000067262973 Carta Precatória Carta Precatória 22072818152808700000067262948 Certidão Certidão 22080310122388500000068092106 PROTOCOLO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL - -03-08-3022 Protocolo 22080310122395500000068092676 Certidão Certidão 22080310534184700000068098637 CP - 2 - PROTOCOLO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL - -03-08-3022 Protocolo 22080310534202700000068099686 Certidão Certidão 22080311273167700000068105726 CP 3 - PROTOCOLO DE ENVIO VIA MALOTE DIGITAL pdf Protocolo 22080311273175800000068106805 Petição Petição 22080817162343500000068470365 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 22080915272473400000068580870 J R M SILVA CONSTRUTORA Certidão de Antecedentes Penais 22080915320486800000068582000 ASCS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - EPP Certidão de Antecedentes Penais 22080915365165300000068582040 Termo Termo 23012715161250900000071308697 Despacho Despacho 23051117093844200000085768150 Carta Precatória Carta Precatória 23061415202360500000087971246 Protocolo Protocolo 23062114451611800000088686899 Carta Precatória Carta Precatória 23062118082420600000088694648 Carta Precatória Carta Precatória 23062118084825800000088693539 Termo Termo 23062215171847900000088798177 Protocolo CP Parnamirim-RN Documento Diverso 23062215171858100000088798997 Termo Termo 23062215240632100000088799951 Protocolo CP Itacoatiara-AM Documento Diverso 23062215240658600000088799953 Notificação Notificação 23051117093844200000085768150 Notificação Notificação 23051117093844200000085768150 Protocolo Protocolo 23062315564530600000088903525 Petição Petição 23062516071767300000088957624 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 23063013534841000000089380250 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 23063013550529000000089380263 Certidão de Antecedentes Penais Certidão de Antecedentes Penais 23063013561191500000089380265 Certidão Certidão 23063015040260100000089344399 E-mail de Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - INFORMAÇÃO SOBRE ENC.

    DE CARTA PRECATÓRIA - AU Documento Diverso 23063015040266200000089388452 Petição Petição 23070108011156000000089421503 Ata da Audiência Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23070321022783000000089442686 Carta Precatória Carta Precatória 23070521262535300000089679593 Carta Precatória Carta Precatória 23070521264398000000089674331 Carta Precatória Carta Precatória 23070521270136300000089682983 Certidão Certidão 23070609530282700000089675262 CP JRM SILVA CONSTRUTORA Documento Diverso 23070609530292600000089730428 Carta Precatória Carta Precatória 23070717590236000000089847702 Certidão Certidão 23071216185458500000090169564 Protocolo - Dist.

    CP Antonio Sergio Documento Diverso 23071216185464100000090169581 Certidão Certidão 23071216244184800000090170659 Dist.

    CP - ASCS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA - EPP Documento Diverso 23071216244191400000090170670 Notificação Notificação 23070321022783000000089442686 Notificação Notificação 23070321022783000000089442686 ciência de audiência Protocolo 23071417590928900000090213652 Ciente Petição 23071815484081100000090565273 Certidão Certidão 23083011143974100000093480802 DEVOLUÇÃO CP PROC.3047-14.2021.8.10.0048 Documento Diverso 23083011143983400000093480805 Habilitação nos autos Petição 23083122542047400000093639334 01 Procuração Ad Juditia - ASCS Comércio e Industria Produtos Florestais EIRELI Procuração 23083122542059100000093639339 02 CNPJ - ASCS Comércio e Indústria de Produtos Florestais Documento Diverso 23083122542070200000093639340 03 Contrato Social - ASCS Comércio e Indústria de Produtos Florestais (alteração) Documento Diverso 23083122542077800000093639341 04 Procuracao - ASCS Comercio e Industria de Produtos Florestais (Daianna Teixeira de Oliveira) Procuração 23083122542089200000093639342 05 RG-CPF - Moisés Nazareno Teixeira de Oliveira Documento de identificação 23083122542106500000093639743 06 CNH - Daianna Teixeira de Oliveira Documento de identificação 23083122542115600000093639745 Solicitação de link para audiência telepresencial Petição 23083123062276800000093639755 Petição Petição 23090110194493300000093662425 Procedimento médico Documento Diverso 23090110194506000000093662427 ANTONIO SERGIO GOMES FERREIRA Certidão de Antecedentes Penais 23090110270568500000093662942 ACS COMÉRCIO E INDÚSTRIA Certidão de Antecedentes Penais 23090110313809900000093664475 J R M SILVA CONSTRUTORA Certidão de Antecedentes Penais 23090110352909200000093665848 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23090117422375700000093725600

  • 04/09/2023 15:13

    Juntada de protocolo

  • 04/09/2023 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2023 14:03

    Desentranhado o documento

  • 04/09/2023 14:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 14:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 01/09/2023 17:42

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 08:30, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 01/09/2023 17:42

    Outras Decisões

  • 01/09/2023 10:35

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/09/2023 10:31

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/09/2023 10:27

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/09/2023 10:19

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 23:06

    Juntada de petição

  • 30/08/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 17:59

    Juntada de protocolo

  • 12/07/2023 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 16:24

    Desentranhado o documento

  • 12/07/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 17:59

    Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2023 11:48

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 14:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 07/07/2023 11:39

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2023 14:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 06/07/2023 09:53

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 21:27

    Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2023 21:26

    Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2023 14:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/09/2023 14:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 03/07/2023 21:02

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2022 15:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 03/07/2023 21:02

    Outras Decisões

  • 01/07/2023 08:01

    Juntada de petição

  • 30/06/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 30/06/2023 13:55

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 30/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 25/06/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 23/06/2023 15:56

    Juntada de protocolo

  • 22/06/2023 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 15:24

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 15:17

    Juntada de termo

  • 21/06/2023 18:08

    Juntada de Carta precatória

  • 21/06/2023 18:08

    Juntada de Carta precatória

  • 21/06/2023 14:45

    Juntada de protocolo

  • 14/06/2023 15:20

    Juntada de Carta precatória

  • 07/06/2023 17:10

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2023 08:30 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 11/05/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 15:16

    Juntada de termo

  • 09/08/2022 15:36

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 09/08/2022 15:32

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 09/08/2022 15:27

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 08/08/2022 17:16

    Juntada de petição

  • 03/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 18:15

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2022 15:50

    Juntada de Carta precatória

  • 28/07/2022 15:50

    Juntada de Carta precatória

  • 25/07/2022 09:12

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 15:32

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2022 14:45

    Audiência Preliminar designada para 09/08/2022 15:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 08/06/2022 00:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 10:36

    Distribuído por sorteio

  • 13/09/2021 10:36

    Juntada de protocolo de termo circunstanciado de ocorrência - tco

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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