TJMA - 0801322-73.2023.8.10.0127

1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERDINILSON MONTEIRO SILVA

CPF *17.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 15:43

    Transitado em Julgado em 14/12/2023

  • 12/12/2023 08:15

    Decorrido prazo de FERDINILSON MONTEIRO SILVA em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 15:34

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 18:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/11/2023 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2023 10:33

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de FERDINILSON MONTEIRO SILVA - CPF: *17.***.*85-91 (AUTOR DO FATO)

  • 16/11/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2023 09:22

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/11/2023 13:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:48

    Decorrido prazo de FERDINILSON MONTEIRO SILVA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 17:08

    Juntada de termo de juntada

  • 30/10/2023 08:36

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:59

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 28/09/2023 14:47

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 14:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

  • 28/09/2023 14:47

    Homologada a Transação Penal

  • 28/09/2023 13:56

    Juntada de petição

  • 14/09/2023 02:19

    Decorrido prazo de ERICA SANTOS RAMOS em 13/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:54

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801322-73.2023.8.10.0127 Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO Teotônio Santos, Campo, SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO - MA - CEP: 65708-000 Requerido: FERDINILSON MONTEIRO SILVA Av.

    Juracy de Sales Fortes, 00, Monte Cristo/Bairro Novo, SãO LUíS GONZAGA DO MARANHãO - MA - CEP: 65708-000 DESPACHO Nos termos da Lei nº 9.099/95, designo Audiência Preliminar, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 14:00hrs, na sala de audiências deste Fórum, podendo as partes se fazerem presentes por meio do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA).

    Intime-se o autor do fato para comparecimento na audiência designada, acompanhado de advogado.

    Ressalte-se que nos termos do Provimento nº 03/2021 CGJ/MA será de responsabilidade exclusiva da parte, que optar pela presença virtual, o acesso ao sistema e a disponibilidade técnica da conexão à internet e equipamentos necessários, inclusive pelo conhecimento necessário para sua utilização e a eventualidade de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato.

    Consigno que, que caso o acusado informe não ter condições de constituir um advogado, será nomeada a Advogada Dra.

    Erica Santos Ramos, OAB/MA nº 19.114, para funcionar como defensor dativo.

    Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública Estadual acerca da nomeação.

    Deverá o oficial de justiça certificar nos autos, no momento da intimação se o autor do fato tem condições de arcar com advogado.

    Em caso negativo, habilite-se a advogada acima nomeado e intime-o da presente audiência.

    Cientifique-se o representante do Ministério Público.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    SERVE O PRESENTE DESPACHO como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema.

    Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito OBS: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

    Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial e documentos, acessando o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO Protocolo de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 23071715541943100000090465198 T.C.O 16-2023..

    Protocolo 23071715541969000000090465210 WhatsApp Image 2023-07-05 at 10.38.39 Protocolo 23071715542068400000090465219 WhatsApp Image 2023-07-05 at 10.36.16 Protocolo 23071715542096300000090465218 WhatsApp Image 2023-07-05 at 10.33.48 (1) Protocolo 23071715542112500000090465215 WhatsApp Image 2023-07-05 at 10.33.48 Protocolo 23071715542125300000090465213 Vista MP Vista MP 23071716473021600000090473331 Petição Petição 23080214530628300000091543114

  • 30/08/2023 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2023 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 20:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/08/2023 14:34

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 11:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 10:53

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 14:00, Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

  • 08/08/2023 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 14:53

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 16:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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