TJMA - 0801045-79.2022.8.10.0131

25/07/2024 14:43

Baixa Definitiva

25/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/07/2024 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 15/07/2024 23:59.

06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 05/07/2024 23:59.

15/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ALDA QUEIROZ DE AZEVEDO em 14/06/2024 23:59.

23/05/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2024 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITIRANA - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (APELADO) e não-provido

09/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024 14:06

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIRANA em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 12:50

Juntada de parecer do ministério público

22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento

16/04/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 12:20

Recebidos os autos

03/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2024 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2024 13:06

Juntada de parecer

17/11/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 14:05

Conclusos para despacho

16/11/2023 14:04

Recebidos os autos

16/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio