TJMA - 0845545-04.2023.8.10.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 22:49
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 21:04
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
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05/10/2023 09:25
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:57
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:34
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
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03/10/2023 06:43
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 18:39
Decorrido prazo de LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ em 25/09/2023 23:59.
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04/09/2023 12:57
Juntada de petição
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01/09/2023 04:59
Publicado Intimação em 01/09/2023.
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01/09/2023 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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01/09/2023 04:59
Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2023.
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01/09/2023 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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31/08/2023 09:55
Juntada de petição
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31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº 0845545-04.2023.8.10.0001 Reclamante(s): LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ Reclamado(a)(s): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Homologo a desistência da ação (Id 98814972), a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito – CPC 485, VIII.
Cancele-se a audiência porventura designada.
Registrada e Publicada no Sistema.
Intimem-se.
São Luís (MA), data do Sistema. (Assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Junior Auxiliar de Entrância Final, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizado Especial da Fazenda Pública -
30/08/2023 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2023 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2023 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 16:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2023 12:32
Extinto o processo por desistência
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15/08/2023 18:22
Juntada de petição
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10/08/2023 08:49
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 08:48
Juntada de termo
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10/08/2023 08:46
Juntada de Certidão
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09/08/2023 16:50
Juntada de petição
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09/08/2023 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2023 13:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
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08/08/2023 14:16
Juntada de Certidão
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28/07/2023 09:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/07/2023 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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