06/08/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:53

Juntada de petição
01/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:19

Juntada de petição
27/06/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 08:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
14/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:57

Juntada de petição
12/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:32

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
31/10/2023 13:43

Juntada de petição
29/09/2023 21:50

Juntada de petição
19/09/2023 05:26

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 08/09/2023.
08/09/2023 00:20

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Proc. n. 0800178-92.2019.8.10.0066 Requerente: MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO O acórdão que embasa a presente execução tratou de declarar a ilicitude dos descontos apontados na exordial, assim como os que ocorreram no curso do processo.

O exequente, ao propor o presente cumprimento de sentença, trouxe aos autos parcelas estranhas ao processo, no caso, supostos descontos ocorridos entre o ano de 2016 e 2018, sobre os quais não houve menção da petição inicial e, portanto, não foi assegurado o contraditório à requerida, motivo pelo qual não estão alcançados pela coisa julgada material.

Devendo tais parcelas serem excluídas do cálculo por manifesto excesso de execução, matéria de ordem pública.

Por sua vez, a executada juntou depósito dos valores apontados na inicial (40847222), desconsiderando, contudo, os descontos realizados no curso da ação, conforme demonstrado pela exequente via extratos bancários (ID 40177705).

Assim, remetam-se os autos à contadoria judicial para fins de apuração dos valores devidos, nos termos do acórdão, devendo ser considerados para efeitos cálculos os descontos ocorridos a partir de abril do ano 2018, até janeiro do ano 2021, conforme extratos juntados pelo exequente.

Sobre eventual saldo incidirá multa e honorários, na forma do art. 523, §1º, do CPC, após desconto dos valores já depositados.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem sobre os cálculos.

Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão (MA), 25 de julho de 2022.

DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juiz de Direito
05/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Amarante do Maranhão.
05/09/2023 15:17

Realizado Cálculo de Liquidação
08/08/2022 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:56

Juntada de petição
13/04/2022 13:59

Juntada de petição
04/11/2021 16:50

Juntada de petição
05/10/2021 12:09

Juntada de petição
26/05/2021 15:59

Conclusos para decisão
26/05/2021 15:59

Juntada de Certidão
12/05/2021 09:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS em 11/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 16:12

Juntada de petição
08/02/2021 17:45

Juntada de petição
26/01/2021 23:46

Conclusos para despacho
25/01/2021 12:02

Juntada de petição
11/01/2021 12:07

Recebidos os autos
11/01/2021 12:07

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Turma Recursal
28/05/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:08

Conclusos para decisão
13/05/2020 09:08

Juntada de Certidão
09/10/2019 16:09

Juntada de contrarrazões
02/09/2019 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2019 23:21

Juntada de recurso inominado
22/08/2019 17:04

Juntada de petição
14/08/2019 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2019 16:40 Vara Única de Amarante do Maranhão .
14/08/2019 17:18

Julgado improcedente o pedido
14/08/2019 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/08/2019 16:38

Juntada de petição
14/08/2019 10:34

Juntada de petição
14/08/2019 10:33

Juntada de contestação
07/08/2019 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 11:11

Juntada de diligência
30/07/2019 09:46

Expedição de Mandado.
30/07/2019 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 09:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2019 16:40 Vara Única de Amarante do Maranhão.
24/04/2019 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2019 10:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2019 09:55

Conclusos para decisão
31/01/2019 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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