15/04/2025 10:35

Juntada de petição
28/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
26/12/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 03:57

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:07

Juntada de petição
09/12/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:05

Decorrido prazo de JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:27

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 17:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 09:21

Juntada de termo
09/10/2024 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 16:55

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2024 23:44

Outras Decisões
22/01/2024 16:27

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:32

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:48

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:19

Decorrido prazo de JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:42

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/11/2021 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 17:33

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:33

Juntada de Certidão
06/04/2021 20:27

Juntada de petição
26/03/2021 18:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO em 24/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 01:09

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001412-66.2007.8.10.0001 AUTOR: JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO RODRIGUES ALMEIDA - MA4989 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
15/03/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 12:00

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:29

Recebidos os autos
14/01/2021 10:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2007

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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