17/03/2025 10:05

Juntada de petição
28/02/2025 20:06

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 04:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 06:24

Outras Decisões
03/12/2024 11:07

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:18

Juntada de petição
16/10/2024 21:10

Determinado o arquivamento
26/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
18/06/2024 04:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 09:09

Recebidos os autos
15/03/2024 09:09

Juntada de despacho
10/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2023 15:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2023 01:15

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 20:54

Conclusos para decisão
25/10/2023 20:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:02

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 21:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 21:36

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:45

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 08:51

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:44

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 08:55

Juntada de petição
03/10/2023 07:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800108-91.2023.8.10.0080 AUTOR: MARIA TEREZA SANTOS ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A C E R T I D Ã O / ATO ORDINATÓRIO Certifico que o recurso de apelação foi interposto tempestivamente.

Assim, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular desta Comarca, Dr.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, com base no provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Cantanhede, 29 de setembro de 2023 Diego Santa Brígida Cuba Técnico Judiciário 156190
29/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:45

Juntada de apelação
06/09/2023 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2023.
06/09/2023 00:31

Publicado Sentença (expediente) em 04/09/2023.
03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
03/09/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/nº, Centro, Cantanhede/MA - CEP:65.465.000 - Email: [email protected] / Tel. (98) 3462-1487 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800108-91.2023.8.10.0080 AUTOR: MARIA TEREZA SANTOS ANDRADE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A SENTENÇA CÍVEL (I) DO RELATÓRIO: MARIA TEREZA SANTOS ANDRADE, promoveu a presente ação ordinária em desfavor de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos devidamente qualificados nos autos.

Instruiu-se o feito com documentos [ID 84233751/ID 84233762].

Este juízo determinou que a parte autora emendasse a inicial, no prazo de 15 dias, para esclarecer os fatos narrados na petição inicial, sob pena de indeferimento [ID 84600522].

Extraiu-se dos autos que houve o transcurso do prazo de intimação da parte autora, sem manifestação quanto ao determinado pelo juízo. É o breve relatório.

Decido. (II) DA FUNDAMENTAÇÃO: À luz do art. 321, parágrafo único do CPC/15, deverá o juiz indeferir a petição inicial, quando, intimado o autor não cumprir a diligência determinada no prazo estabelecido.

A redação é cristalina.

Na forma e no conteúdo não há como prosseguir a presente lide, a qual deve ser extinta ser julgamento de mérito, o que não impede a parte autora de ajuizar novamente a ação, com respaldo no art. 486, caput e §1º do CPC/2015. (III) DO DISPOSITIVO: ANTE EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC/15, e, em consequência, JULGO o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO de MÉRITO, com base no art. 485, inciso I do CPC/2015.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora nas custas, mas deixo de condená-la em honorários, ante a ausência de resistência à pretensão deduzida em juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem que haja modificação do teor da sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

ESTA PRÓPRIA SENTENÇA SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cantanhede (MA), data e hora da assinatura.

GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM Juiz Estadual
31/08/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 12:37

Indeferida a petição inicial
15/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 22:58

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.
18/04/2023 22:58

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 22/02/2023 23:59.
14/04/2023 11:43

Juntada de petição
01/02/2023 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 00:44

Determinada a emenda à inicial
26/01/2023 22:35

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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