23/09/2025 19:42

Juntada de petição
22/09/2025 11:42

Juntada de juntada de ar
11/09/2025 21:25

Juntada de petição
09/09/2025 10:31

Juntada de contestação
04/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 19:09

Outras Decisões
26/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:59

Juntada de petição
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2025 06:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/07/2025 08:56

Juntada de termo
14/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
10/07/2025 17:43

Juntada de petição
07/07/2025 11:36

Juntada de petição
04/07/2025 14:54

Juntada de termo
04/07/2025 14:50

Desentranhado o documento
04/07/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
18/06/2025 08:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2025 16:29

Outras Decisões
31/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:58

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:58

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:49

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:35

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 04/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:31

Decorrido prazo de FABIO JOSE SILVA MENDES em 04/07/2024 23:59.
06/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0852067-47.2023.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: FABIO JOSE SILVA MENDES, RAYSSA MARIANNY QUEIROZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Decisão Fábio José Silva Mendes e Rayssa Mariany Queiroz da Silva ajuizaram a presente ação em face de 123 Viagens e Turismos LTDA com pedido de tutela de urgência - após aditamento - para que fosse determinado o bloqueio para aquisição de passagens reservas para igual período indicado no bilhete de viagem comprado junto à ré e, ao final, a confirmação da medida e a condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos morais.

Decido.

Amplamente noticiado o ajuizamento e deferimento do pedido de recuperação judicial da empresa pela 1ª vara empresarial da comarca de Belo Horizonte/MG (nº. 5194147-26.2023.8.13.0024), que determinou, dentre outros: 4.

Ressalvadas as ações previstas pelo artigo 6º, §§ 1º, 2º e 7º e pelo artigo 49, §§ 3º e 4º, da Lei n°. 11.101/2005, ordeno a suspensão, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da presente decisão, de todas as ações e execuções contra a sociedade devedora, cabendo às recuperandas e outros meios de comunicação institucional entre tribunais comunicá-la aos Juízos competentes (...).

Portanto, determino a suspensão do feito pelo prazo indicado.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
01/09/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 09:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº. 5194147-26.2023.8.13.0024 - Recuperação Judicial (1ª vara empresarial de Belo Horizonte/MG)
30/08/2023 10:01

Juntada de petição
27/08/2023 08:08

Conclusos para decisão
27/08/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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