TJMA - 0808618-37.2023.8.10.0034

31/01/2025 13:59

Baixa Definitiva

31/01/2025 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/01/2025 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/01/2025 23:59.

28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RICARDO ARAUJO TORRES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de NAYARA BAYMA SOARES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/11/2024 23:59.

04/11/2024 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024 15:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 12:39

Juntada de Certidão

24/10/2024 10:58

Juntada de petição

17/10/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/10/2024 23:59.

27/09/2024 11:57

Conclusos para julgamento

27/09/2024 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos

25/09/2024 15:45

Recebidos os autos

25/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/09/2024 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024 16:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2024 11:26

Juntada de parecer do ministério público

19/04/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024 15:30

Conclusos para despacho

09/04/2024 15:30

Recebidos os autos

09/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio