13/08/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:47

Juntada de petição
22/07/2024 04:11

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/07/2024 23:11

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:45

Juntada de réplica à contestação
22/03/2024 01:57

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:01

Juntada de contestação
24/10/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:31

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REU)
19/10/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:23

Juntada de petição
06/09/2023 00:49

Publicado Intimação em 05/09/2023.
06/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av.

Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800986-20.2023.8.10.0111 AUTOR: WECSON WAGNER RODRIGUES COSTA Advogado(s) do reclamante: ALINE FREITAS PIAUILINO (OAB 15275-MA) REU: MUNICIPIO DE PIO XII D E S P A C H O

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se ausente prova quanto ao pagamento do servidor (ou informação de que não possui a documentação), assim há de ser dada oportunidade à parte autora para emenda da inicial a fim de demonstrar a presença do interesse processual.

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial suprindo a deficiência acima apontada, bem como para fazer prova da hipossuficiência financeira a possibilitar a aferição dos requisitos que autorizam a concessão do benefício de gratuidade, ou recolher as custas processuais, fazendo-se valer, inclusive, das alternativas conferidas pelo § 5º do art. 98 do CPC, tudo sob pena de indeferimento da inicial.

Funcionará como mandado de citação/intimação/diligência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Pio XII/MA, data registrada no sistema.

LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito, respondendo cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Pio XII (PORTARIA-CGJ-3284/2023)
01/09/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:44

Conclusos para despacho
08/08/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807810-32.2023.8.10.0034

Antonio de Jesus

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juma Cristina Barros Leitao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0819138-61.2023.8.10.0000

Albatroz Construcoes LTDA - ME

Detran/Ma - Departamento de Tr Nsito do ...

Advogado: Fiama Correa dos Santos Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0802030-77.2023.8.10.0013

Instituto Rhema Educacao LTDA - EPP

Ubirajara Ribeiro Barros Junior

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0000031-02.2017.8.10.0024

Flavio Carneiro

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio de Moraes Rego Gaspar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000031-02.2017.8.10.0024

Flavio Carneiro

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio de Moraes Rego Gaspar

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2025 13:30

Exibir Processo