04/09/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:55

Juntada de termo
25/06/2025 13:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025
03/06/2025 13:28

Juntada de termo
26/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
13/05/2025 12:05

Realizado Cálculo de Tributos
09/05/2025 23:11

Juntada de petição
08/05/2025 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:38

Juntada de termo
02/05/2025 00:31

Publicado Sentença em 30/04/2025.
02/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 13:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:34

Juntada de termo
23/04/2025 13:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 21:51

Juntada de petição
04/02/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 17:47

Juntada de Ofício
30/01/2025 17:46

Juntada de Ofício
30/01/2025 15:16

Transitado em Julgado em 27/01/2025
17/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:44

Juntada de petição
19/12/2024 12:05

Juntada de petição
27/11/2024 09:40

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:21

Publicado Decisão em 01/11/2024.
11/11/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 23:09

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/10/2024 09:52

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:15

Juntada de termo
24/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:21

Juntada de petição
23/09/2024 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:00

Juntada de Certidão
22/09/2024 15:17

Juntada de petição
22/09/2024 13:30

Juntada de petição
06/09/2024 02:43

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:06

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 22:59

Outras Decisões
09/08/2024 08:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/08/2024 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 08:50

Juntada de termo
09/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
08/08/2024 22:44

Juntada de petição
08/08/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 08:20

Conclusos para despacho
05/08/2024 08:20

Juntada de termo
05/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 22:24

Juntada de petição
31/07/2024 16:24

Decorrido prazo de JONAS COELHO LIMA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:15

Recebidos os autos
16/07/2024 15:15

Juntada de decisão
17/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/05/2024 08:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:14

Juntada de contrarrazões
09/05/2024 18:44

Juntada de apelação
10/04/2024 02:49

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 09/04/2024 23:59.
17/03/2024 04:44

Publicado Sentença em 14/03/2024.
17/03/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 00:51

Conclusos para julgamento
12/12/2023 00:51

Juntada de termo
11/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:05

Juntada de petição
08/11/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/11/2023 23:59.
29/09/2023 23:42

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 19:10

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 13:11

Decorrido prazo de ELCIRLANE DA SILVA E SILVA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:47

Outras Decisões
18/08/2023 16:13

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:13

Juntada de termo
18/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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