TJMA - 0801437-36.2023.8.10.0114

10/07/2025 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2025 00:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 09/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 30/04/2025 23:59.

10/04/2025 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2025 14:21

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/04/2025 13:04

Juntada de petição

03/04/2025 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2025.

03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 15:50

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA - CPF: *46.***.*50-00 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2024 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024 10:43

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2024 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 11:16

Conclusos para despacho

10/05/2024 11:16

Recebidos os autos

10/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio