19/08/2025 14:14

Acolhida a exceção de pré-executividade
14/08/2025 11:36

Juntada de petição
01/08/2025 23:01

Juntada de petição
31/07/2025 18:20

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:32

Juntada de contestação
27/05/2025 12:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.
27/05/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 12:01

Outras Decisões
08/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 31/03/2025 23:59.
23/03/2025 17:24

Juntada de petição
20/03/2025 01:46

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:48

Recebidos os autos
13/03/2025 11:48

Juntada de decisão
28/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:17

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 04:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2024 10:27

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:59

Juntada de apelação
08/10/2024 09:22

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 03:50

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:49

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 28/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:45

Juntada de diligência
12/08/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 18:45

Juntada de diligência
08/08/2024 03:07

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:43

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 08:51

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:37

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:38

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:39

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 12:30, 1ª Vara de Tuntum.
26/04/2024 09:51

Outras Decisões
24/04/2024 17:15

Juntada de diligência
24/04/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 17:14

Juntada de diligência
12/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 12:30, 1ª Vara de Tuntum.
10/04/2024 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 08:30, 1ª Vara de Tuntum.
10/04/2024 08:55

Outras Decisões
10/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 08:30, 1ª Vara de Tuntum.
21/03/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
21/03/2024 08:57

Outras Decisões
02/02/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 19:29

Juntada de diligência
08/12/2023 01:23

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DE SOUSA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 01:23

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 07/12/2023 23:59.
19/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
19/11/2023 11:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
19/11/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 14:40

Expedição de Mandado.
14/11/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 12:00, 1ª Vara de Tuntum.
09/11/2023 17:01

Outras Decisões
08/11/2023 17:56

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 09:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:14

Juntada de petição
06/10/2023 13:11

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:57

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 12:35

Juntada de diligência
08/09/2023 00:24

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:48

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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