27/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/02/2025 22:50

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de WEB LUXO IMPORTS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:40

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:26

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 18:17

Juntada de apelação
22/01/2025 15:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 09:35

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 18:20

Juntada de petição
19/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:18

Juntada de petição
12/07/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:59

Juntada de petição
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo de WEB LUXO IMPORTS em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:18

Juntada de juntada de ar
24/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 10:36

Juntada de Mandado
20/05/2024 12:25

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:01

Juntada de petição
11/04/2024 05:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:26

Juntada de contestação
14/03/2024 15:36

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de WEB LUXO IMPORTS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:15

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 29/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:10

Publicado Citação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:10

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
03/02/2024 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:30

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:40

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023 11:40

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 15:41

Juntada de petição
15/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835439-80.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MATHEUS PIRES AHID Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATHEUS PIRES AHID - OAB/MA 20081 REU: WEB LUXO IMPORTS, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís (MA), Data do Sistema Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
13/09/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:55

Juntada de petição
06/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:56

Juntada de réplica à contestação
16/08/2023 15:56

Juntada de petição
07/08/2023 10:51

Juntada de contestação
04/08/2023 13:27

Juntada de termo
21/07/2023 06:05

Decorrido prazo de MATHEUS PIRES AHID em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 15:01

Juntada de petição
18/07/2023 18:55

Juntada de petição
14/07/2023 00:58

Publicado Intimação em 11/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
13/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 10:48

Concedida em parte a Medida Liminar
12/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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