TJMA - 0801251-68.2022.8.10.0010

1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

GERMANO DANTAS BATISTA

CPF *82.***.*82-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA 01131988337

CNPJ: 17.756.009/0001-20

Advogados

LEILYANNE DINIZ MORAES

OAB: 21838/MA

CPF *06.***.*04-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 09:55

    Juntada de diligência

  • 18/02/2024 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 18:16

    Juntada de diligência

  • 18/02/2024 00:03

    Publicado Intimação em 16/02/2024.

  • 18/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

  • 14/02/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2024 16:16

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 28/01/2024 16:16

    Homologada a Transação

  • 26/01/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 18:00

    Juntada de diligência

  • 03/11/2023 10:01

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 03/11/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801251-68.2022.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: GERMANO DANTAS BATISTA Promovido: JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA *11.***.*88-37 JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 54A, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-570 De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, designada para o dia 26/01/2024 11:00, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: [ Digite nesse espaço o seu nome completo ] Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

  • 31/10/2023 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2023 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:20

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 11:00, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 30/10/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 15:21

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 28/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 08:42

    Juntada de petição

  • 15/09/2023 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 22:31

    Juntada de diligência

  • 14/09/2023 00:33

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801251-68.2022.8.10.0010 Promovente: DEMANDANTE: GERMANO DANTAS BATISTA Promovido: JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA *11.***.*88-37 JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA *11.***.*88-37 RUA SAO CRISTOVAO, 54A, JARDIM SAO CRISTOVAO, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-570 De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, designada para o dia 28/09/2023 09:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.

    Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: Digite aqui o seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 12 de Setembro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.

    CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.

    Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.

    Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.

    Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.

    WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.

    Nesta data V.

    Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.

    A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

    Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

    Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

    A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.

    Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

  • 12/09/2023 10:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 17:11

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/08/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de JOSE EVERTON BARRETO DA SILVA *11.***.*88-37 em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 10:44

    Juntada de diligência

  • 30/05/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:11

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 20/03/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:41

    Juntada de diligência

  • 13/03/2023 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 23:29

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 11:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/02/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 12:17

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 09/02/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:49

    Juntada de Certidão de juntada

  • 18/11/2022 01:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 01:38

    Juntada de diligência

  • 04/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 10:18

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 21/10/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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