TJMA - 0808370-71.2023.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA

CPF *08.***.*59-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 01:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 00:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 15:00

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 15:00

    Juntada de petição

  • 22/07/2024 15:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de ALEX SCHOPP DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 00:31

    Publicado Intimação em 25/04/2024.

  • 26/04/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 08:54

    Juntada de contrarrazões

  • 23/04/2024 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/04/2024 05:04

    Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 05:04

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:36

    Publicado Sentença em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 11:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 19/03/2024 23:23

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 11:05

    Juntada de apelação

  • 18/03/2024 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 13:46

    Julgado procedente o pedido

  • 08/12/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2023 17:02

    Juntada de termo

  • 06/12/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 16:12

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/11/2023 02:32

    Publicado Despacho em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0808370-71.2023.8.10.0034 AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    ADVOGADO: DR.

    Advogado(s) do reclamante: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350-RS) réu: CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA ADVOGADO: DR.

    Advogado(s) do reclamado: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB 17231-PB) D E S P A C H O 1- Recebido hoje. 2- Assinalo o prazo de quinze (15) dias para o requerente, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados aos autos. 3- Escoado tal prazo, com ou sem impugnação, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    CODÓ/MA, data do sistema..

    ELAILE SILVA CARVALHO JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ

  • 23/11/2023 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 03:42

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA em 10/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:08

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 07:44

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 07:44

    Juntada de termo

  • 22/09/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:53

    Juntada de contestação

  • 19/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 04:02

    Publicado Intimação em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 18/09/2023 10:03

    Juntada de petição

  • 18/09/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Processo nº 0808370-71.2023.8.10.0034 BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

    Advogado: Advogado(s) do reclamante: ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB 46350-RS) Requerido: CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA, residente no endereço: DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato firmado com pacto de alienação fiduciária nos ditames do Decreto Lei 911/69, com as alterações da Lei 10.931/04, proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.A, devidamente qualificado(a) e representado(a), em desfavor de CARLOS FRANCISCO MARTINS SILVA, também qualificado(a), buscando a retomada do(s) bem(ns) descrito(s) na inicial.

    Nos termos do caput do artigo 3º, do Decreto-lei nº 911/69, comprovado o vínculo contratual entre as partes e a constituição em mora da parte ré, DEFIRO a liminar de busca e apreensão do(s) bem(ns) móvel(eis) indicado(s) na petição inicial.

    Para fins de cumprimento da medida liminar: 1.

    Expeça-se o competente MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO do veículo retromencionado, o qual se encontra no endereço indicado na petição inicial, ou onde for encontrado, depositando-o em mãos e poder da parte autora. 2.

    Apenas após executada a liminar, CITE-SE a parte ré para apresentação de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar, nos termos do art. 3º, § 3º do Decreto Lei nº 911/69. 3.

    Advirtam-se as partes, que o devedor-fiduciante tem a faculdade de pagar a dívida pendente no prazo de 05 (cinco) dias (período em que o credor-fiduciário deve manter a guarda do bem, sendo-lhe vedada a alienação do veículo), segundo os valores apresentados pelo credor-fiduciário na inicial, acrescidos dos encargos financeiros previstos no contrato até a data do efetivo depósito, custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o total do débito, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, segundo parágrafo 2º, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/69 – com a redação dada pela Lei nº 10.931/2004). 3.1.

    Caso efetue tal pagamento, a parte ré deverá apresentar cálculo discriminando os valores que compõem o depósito, oportunidade em que, após oitiva do credor-fiduciário em 05 (cinco) dias, será feita análise quanto à integralidade e a tempestividade do depósito, para fins de restituição do bem. 4.

    Esclareça-se que o réu poderá oferecer resposta, ainda que tenha se utilizado da faculdade de purgação da mora, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a sua restituição, ficando advertido de que a apresentação de contestação sem a purga da mora em sua integralidade não impede a consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor, consequências que se operam automaticamente com o decurso do prazo de 05 (cinco) dias contados da efetivação da busca. 5.

    Sem prejuízo, defiro desde já a inclusão da restrição judicial na base de dados do RENAVAM, registrando-se o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente.

    Cópia da presente servirá como ofício, devendo a parte autora providenciar o encaminhamento ao órgão competente.

    Realizada a apreensão do veículo, deverá a parte autora requerer a retirada do gravame. 6.

    Defiro, desde já, se requerido, o pedido de reforço policial, necessário para acompanhar o (a) Oficial (a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos presentes autos, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se necessário e a critério do Sr (a).

    Oficial de Justiça.

    Intime-se e cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, PODENDO SER UTILIZADO NA FORMA ITINERANTE PELO AUTOR, CONFORME AUTORIZADO PELO §12º DO ART.3º DO DECRETO-LEI Nº911/69.

    Codó/MA, 14 de setembro de 2023.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Codó

  • 15/09/2023 21:55

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 01:11

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:18

    Juntada de petição

  • 23/08/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 05:57

    Juntada de petição

  • 18/08/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801275-65.2023.8.10.0106

Ana Luiza da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0801275-65.2023.8.10.0106

Ana Luiza da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0807893-48.2023.8.10.0034

Francisco de Assis Gomes

Banco Master S/A

Advogado: Chiara Carolline Aurelio Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0814679-16.2023.8.10.0000

Maria das Gracas SA Carvalho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0808370-71.2023.8.10.0034

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Carlos Francisco Martins Silva

Advogado: Alex Schopp dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2024 15:08

Exibir Processo