05/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:53

Juntada de petição
05/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:38

Juntada de contestação
23/04/2024 11:47

Juntada de petição
08/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801695-63.2024.8.10.0000
20/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:07

Juntada de petição
12/12/2023 05:11

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO - CPF: *31.***.*81-04 (AUTOR).
05/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:55

Juntada de petição
03/11/2023 10:36

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854383-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA 20658-D REU: BANCO MAXIMA S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos um comprovante de rendimentos atualizado e a procuração ad judicia devidamente preenchida, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª Vara Cível
31/10/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:54

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
13/10/2023 09:22

Juntada de petição
23/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.
23/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854383-33.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DE ARAGAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: BANCO MAXIMA S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Pretende o Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível
19/09/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:12

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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