26/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:09

Juntada de petição
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:44

Outras Decisões
27/07/2025 18:09

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:49

Juntada de petição
30/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:37

Juntada de pedido de busca e apreensão criminal (309)
04/04/2025 10:06

Juntada de pedido de sequestro (329)
03/04/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:48

Juntada de petição
12/02/2025 10:07

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 14:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/01/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 20:04

Conclusos para despacho
23/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em 27/09/2024
10/10/2024 15:29

Juntada de petição
27/09/2024 02:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:49

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 16:52

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:27

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 11:01

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 09:50

Indeferida a petição inicial
26/04/2024 17:16

Conclusos para julgamento
26/04/2024 17:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 05:10

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 30/01/2024.
31/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 11:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANIO CHAVES SILVA - CPF: *22.***.*95-80 (AUTOR).
12/10/2023 11:52

Conclusos para decisão
12/10/2023 11:48

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:42

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:39

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803986-81.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: JANIO CHAVES SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WANDERSON MOREIRA DA SILVA - MA22983 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC).

Intime-se.

Imperatriz(MA), 23/08/2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
03/09/2023 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2023 17:23

Juntada de Certidão
03/03/2023 17:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:00, Central de Videoconferência.
07/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
07/06/2022 10:53

Juntada de Certidão
25/05/2022 23:04

Juntada de réplica à contestação
04/05/2022 08:23

Juntada de contestação
18/04/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
02/04/2022 19:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 03:23

Decorrido prazo de JANIO CHAVES SILVA em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 21:07

Juntada de Certidão
07/03/2022 04:11

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
07/03/2022 04:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.
07/03/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 22:27

Expedição de Mandado.
24/02/2022 22:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 22:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 22:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 15:00, Central de Videoconferência.
16/02/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:41

Conclusos para despacho
15/02/2022 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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