06/06/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:58

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 20:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 21:50

Juntada de Certidão de juntada
20/05/2024 21:28

Transitado em Julgado em 18/12/2023
13/12/2023 09:39

Juntada de petição
13/12/2023 09:34

Juntada de petição
12/12/2023 10:05

Juntada de petição
12/12/2023 05:42

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2023.
12/12/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 10:31

Juntada de petição
20/10/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 18:47

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:52

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.
16/10/2023 18:26

Juntada de Certidão
16/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:10

Juntada de diligência
16/10/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:09

Juntada de diligência
16/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:08

Juntada de diligência
16/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:08

Juntada de diligência
16/10/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:07

Juntada de diligência
16/10/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:06

Juntada de diligência
16/10/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:05

Juntada de diligência
16/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:04

Juntada de diligência
16/10/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 15:03

Juntada de diligência
16/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:35

Juntada de diligência
16/10/2023 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:34

Juntada de diligência
16/10/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:33

Juntada de diligência
16/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:33

Juntada de diligência
16/10/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:32

Juntada de diligência
16/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:31

Juntada de diligência
16/10/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:31

Juntada de diligência
16/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:30

Juntada de diligência
16/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:28

Juntada de diligência
16/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:28

Juntada de diligência
16/10/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:27

Juntada de diligência
16/10/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:24

Juntada de diligência
16/10/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:22

Juntada de diligência
16/10/2023 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:21

Juntada de diligência
16/10/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:20

Juntada de diligência
16/10/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:19

Juntada de diligência
16/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:18

Juntada de diligência
16/10/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:17

Juntada de diligência
16/10/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:16

Juntada de diligência
16/10/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:15

Juntada de diligência
16/10/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:14

Juntada de diligência
16/10/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:13

Juntada de diligência
16/10/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:10

Juntada de diligência
16/10/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:09

Juntada de diligência
16/10/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:08

Juntada de diligência
16/10/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:07

Juntada de diligência
16/10/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:06

Juntada de diligência
16/10/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:06

Juntada de diligência
16/10/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:05

Juntada de diligência
16/10/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:03

Juntada de diligência
16/10/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:02

Juntada de diligência
16/10/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:01

Juntada de diligência
16/10/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:00

Juntada de diligência
16/10/2023 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:59

Juntada de diligência
16/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:58

Juntada de diligência
16/10/2023 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:57

Juntada de diligência
16/10/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:56

Juntada de diligência
16/10/2023 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:55

Juntada de diligência
16/10/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:54

Juntada de diligência
16/10/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:50

Juntada de diligência
13/10/2023 13:54

Juntada de petição
11/10/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 17:12

Juntada de protocolo
11/10/2023 17:05

Juntada de Ofício
11/10/2023 16:09

Juntada de protocolo
11/10/2023 15:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2023 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:19

Juntada de protocolo
08/10/2023 18:59

Juntada de petição
05/10/2023 14:22

Juntada de petição
03/10/2023 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA PROCESSO Nº0800170-63.2022.8.10.0114 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: NEURIFRAN RIBEIRO SILVA Advogado(a) : BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE LISTA DE JURADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, POR DISPOSIÇÃO LEGAL, FAZ SABER QUE, Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três (25.09.2023), segunda-feira, às 14h30min, na sala de audiências deste Juízo, onde presente se encontrava o MM.

Juiz de Direito FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, titular da Comarca, determinou-se a realização do pregão para o sorteio dos vinte e cinco jurados e suplentes que serão convocados para a quarta reunião e sessão do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, para o exercício de 2023, na qual será levada a julgamento a ação penal nº. 0800170-63.2022.8.10.0114- AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI, designada para o dia 17 de outubro de 2023, às 08h30min, na Câmara Municipal de Riachão - MA, onde será julgado na ocasião o réu NEURIFRAN RIBEIRO SILVA.

Realizado o primeiro pregão no horário determinado, compareceram o Excelentíssimo Senhor ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, titular da Comarca de Riachão - MA e os Advogados Drª SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A e Dr.

Agnaldo Coelho de Assis, OAB/MA nº 12.120 e DR.

ERISVAN DE SOUSA SILVA, OAB/MA, sob o n° 18.420.

O MM.

Juiz, então, abriu a audiência e determinou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que atuarão na reunião periódica do Tribunal Popular.

Antes, porém, o magistrado exibiu ao nobre Promotor de Justiça e aos Advogados a lista anual dos jurados que servirão durante as sessões deste ano de dois mil e três, composta pelos nomes, profissões e endereços dos jurados alistados.

Prosseguindo nos trabalhos, o magistrado apresentou às partes, uma urna de papelão, indevassável, e os recortes contendo os nomes, as profissões e os endereços dos jurados alistados, para conferência.

Na sequência, o magistrado solicitou às partes o obséquio de misturar todos os recortes contendo os nomes dos jurados alistados, após o que foram novamente acondicionados na referida caixa, que foi fechada e sacudida, para viabilizar a escolha aleatória dos jurados que serão sorteados.

Após, o gentil auxílio das partes, o magistrado iniciou o sorteio dos vinte e cinco jurados, mais 15 (quinze) suplentes que servirão na próxima sessão do Tribunal do Júri.

Foram sorteados, pela ordem: 1.

ALESSANDRA MARIA DA SILVA , SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA RUI BARBOSA CENTRO - ZONA URBANA , RIACHÃO; 2.

DIANA CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 74 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 3.

DINORA CUNHA GONÇALVES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO), AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 4.

EDVAN SILVA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA PRINCESA ISABEL, N° 20 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 5.

ELAINE SILVA SOUZA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, PRAÇA DO GINASIO, N° 423 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 6.

GLAUBERVANE DOS SANTOS MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA HELVIDIO PINHEIRO, N° 123 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 7.

IGOR COUTINHO SANTIAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA CENTRAL, N°410 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 8.

ITALO CASTRO DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA BELA VISTA, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 9.

JANAINA GUILHERME DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA QUINTILIANO PEREIRA, N° 489 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 10.

JOÃO GIANINNE FERREIRA DE SOUSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA SÃO JOÃO, N° 6 SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 11.

KATIA CARDOSO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA QUITILIANO PEREIRA, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 12.

LETICIA COSTA ALENCAR, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, BR 230, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 13.

LUCAS SILVA VIEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA 31 DE DEZEMBRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 14.

MARIA AMELIA PEREIRA FARIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AV.

PEDRO UBIRAJARA JUNIOR, N° 13, SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 15.

MARIA APARECIDA CURSINO DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRAVESSA BELO CEU, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 16.

MARIA GORETE FERREIRA BARBOSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BR 230, SETOR RODOVIÁRIO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 17.

PEDRO JOSE MADEIRA RODRIGUES, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 100 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 18.

RAISA CARVALHO DE FREITAS, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA SÃO JOÃO, SETOR AEROPORTO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 19.

ROBERTO SANTOS CANTANHEDE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA ELVIDIO PINHEIRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 20.

ROMARIO SANTOS LIMA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA PROFESSOR JOAQUIM CESARIO, N° 148 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 21.

SANDRA MARIA PINAS RIBEIRO NOLETOSANDRA MARIA PINAS RIBEIRO NOLETO, CONTADOR, RUA HELVIDIO PINHEIRO, N° 454 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 22.

SARA SARAIVA DE SOUSA ATAIDES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA ELVIDIO PINHEIRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 23.

SUENE NUNES DA SILVA SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA 7 DE SETEMBRO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 24.

VERA LUCIA SILVA ROCHA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PRACA PARSONDA DE CARVALHO, N° 426 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 25.

WILLIAM MARTINS DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA CAROLINA, N° 163 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO.

SUPLENTES: 1.

ALCILENE AGUIAR COELHO, ASSISTENTE SOCIAL, RUA DA PENHA, N° 450 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 2.

AMADEO AVOZANI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 3.

AMAURY NUNES DOS SANTOS, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, PRAÇA DO GINÁSIO, N° 419 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 4.

DAYANNE DIVINA ARAUJO DE SOUSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 5.

DINA CUNHA DIAS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AVENIDA BRASIL, PRIMAVERA - ZONA URBANA, RIACHÃO; 6.

DJALMA MIRANDA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA FROF JOAQUIM CESARIO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 7.

ELIENE ALVES GOMES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRAVESSA 22 DE MARÇO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 8.

LUÃ COELHO CASTRO BASTOS, ENGENHEIRO, RUA CELIO JOSE DELFINO, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 9.

LUZILENE DE OLIVEIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DOMINGOS PEREIRA, N° 184 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 10.

MARCÉLIA NOLETO DE CASTRO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA SETE DE SETEMBRO, N° 664 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 11.

MARCIA LIGIA DE SOUSA MARTINS, ENFERMEIRO, RUA ELVIDIO PINHEIRO, N° 37 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 12.

MARCOS VINICIUS HARRES BARBOSA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA COELHO PAREDES, N° 706 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 13.

MARIA CLARA FÉLIX DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUA DA PENHA, N. 386, CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 14.

ROMÉRIO AUGUSTO LIMA LUZ, CONTADOR, RUA TAMOIOS, N° 22 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO; 15.

ROSEANE BARREIRA BRITO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS, RUA ELIAS BARROS, N° 993 CENTRO - ZONA URBANA, RIACHÃO.

Ato contínuo, em obediência às prescrições contidas nos artigos 434 e 435, ambos do Código de Processo Penal, o MM.

Juiz determinou a confecção de exemplares da relação contendo os nomes, profissões e endereços dos vinte e cinco jurados e suplentes sorteados nesta data, e que sejam afixadas no mural deste Fórum e também na entrada do edifício da Câmara Municipal, onde realizar-se-á o julgamento, com a necessária publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, devendo o senhor meirinho intimar pessoalmente cada um dos jurados ora sorteados.

Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo _________, Maria de Lourdes de Sousa Coelho, Secretária Judiciária, mat. 163659 que o digitei.

Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito
01/10/2023 22:15

Juntada de petição
29/09/2023 17:41

Outras Decisões
29/09/2023 16:25

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
29/09/2023 15:28

Juntada de petição
29/09/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 08:49

Juntada de Edital
28/09/2023 18:31

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:10

Expedição de Mandado.
22/09/2023 00:31

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:18

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:08

Juntada de Ofício
13/09/2023 14:12

Juntada de protocolo
13/09/2023 10:32

Juntada de petição
13/09/2023 08:57

Juntada de petição
13/09/2023 02:58

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 17:37

Juntada de Carta precatória
12/09/2023 15:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 15:00

Desentranhado o documento
12/09/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 14:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:56

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:35

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:45

Juntada de Ofício
12/09/2023 13:44

Juntada de Ofício
12/09/2023 13:43

Juntada de Ofício
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE RIACHÃO VARA UNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº. 0800170-63.2022.8.10.0114 – AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Tipificação Penal: Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: NEURIFRAN RIBEIRO SILVA Vítima: GILENE GOMES DE MATOS O EXM.

SR.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NAS FORMAS DA LEI, ETC...

TORNA PÚBLICO, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 08h30min, na Câmara Municipal de vereadores de Riachão/MA, a SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR, onde será julgado na 4ª sessão ordinária do Tribunal do Júri de 2023, o pronunciado NEURIFRAN RIBEIRO SILVA, nos autos de nº 0800170-63.2022.8.10.0114.

Para que não se alegue ignorância foi lavrado o presente edital que será fixado no lugar de costume. .

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023.

Eu, MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA.

FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Vara Única de Riachão
11/09/2023 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 21:29

Juntada de petição
06/09/2023 17:26

Juntada de Edital
05/09/2023 17:54

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/09/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 15:54

Juntada de diligência
05/09/2023 13:33

Juntada de protocolo
05/09/2023 08:27

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 22:30

Expedição de Mandado.
04/09/2023 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 22:26

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/10/2023 08:30 Vara Única de Riachão.
01/09/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:31

Juntada de protocolo
16/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
24/07/2023 07:40

Juntada de petição
21/07/2023 18:10

Juntada de petição
21/07/2023 15:02

Juntada de Carta precatória
21/07/2023 12:04

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 11:36

Juntada de diligência
29/06/2023 09:55

Outras Decisões
28/06/2023 18:29

Conclusos para julgamento
28/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
19/06/2023 10:16

Juntada de petição
15/06/2023 14:51

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:00

Juntada de protocolo
14/06/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
14/06/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 22:09

Juntada de petição
13/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:33

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 12:23

Juntada de diligência
07/06/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 09:20

Juntada de diligência
07/06/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 09:13

Juntada de diligência
07/06/2023 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:45

Juntada de diligência
07/06/2023 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:44

Juntada de diligência
07/06/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:38

Juntada de diligência
07/06/2023 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 07:32

Juntada de diligência
06/06/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:10

Juntada de diligência
06/06/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 12:06

Juntada de diligência
05/06/2023 13:06

Juntada de protocolo
03/06/2023 07:39

Juntada de Carta precatória
02/06/2023 21:44

Juntada de petição
02/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:54

Juntada de Ofício
02/06/2023 17:44

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:36

Juntada de Ofício
02/06/2023 17:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Mandado.
02/06/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 09:30

Juntada de Carta precatória
01/06/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 08:30, Vara Única de Riachão.
01/06/2023 15:21

Audiência Inspeção judicial designada para 14/06/2023 08:30 Vara Única de Riachão.
01/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 23:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 23:26

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:39

Juntada de petição
30/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 10:31

Juntada de diligência
25/05/2023 18:27

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 12:40

Conclusos para despacho
24/05/2023 09:38

Juntada de petição
16/05/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 11:20

Juntada de diligência
15/05/2023 18:21

Juntada de Certidão de juntada
12/05/2023 12:25

Expedição de Mandado.
10/05/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 18:52

Desentranhado o documento
09/05/2023 18:52

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 18:52

Juntada de Certidão de juntada
09/05/2023 18:49

Conclusos para despacho
09/05/2023 18:48

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:10

Juntada de protocolo
02/05/2023 21:07

Juntada de Certidão de juntada
20/04/2023 19:04

Juntada de Certidão
20/04/2023 18:57

Juntada de Ofício
13/04/2023 11:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:00

Juntada de Carta precatória
12/04/2023 09:13

Recebida a denúncia contra NEURIFRAN RIBEIRO SILVA - CPF: *80.***.*41-48 (INVESTIGADO)
11/04/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 12:21

Juntada de diligência
06/04/2023 20:46

Conclusos para decisão
06/04/2023 16:32

Juntada de denúncia
04/04/2023 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 15:49

Classe retificada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:18

Juntada de Certidão
15/03/2023 08:12

Expedição de Mandado.
15/03/2023 08:07

Juntada de protocolo
08/02/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:14

Conclusos para despacho
18/01/2023 13:06

Juntada de petição
17/01/2023 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:42

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
09/05/2022 22:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 03/05/2022 23:59.
22/03/2022 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 11:47

Conclusos para despacho
24/02/2022 21:02

Juntada de petição
22/02/2022 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 16:24

Juntada de protocolo
22/02/2022 16:13

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
07/02/2022 13:44

Juntada de diligência
07/02/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 13:35

Juntada de diligência
04/02/2022 16:19

Juntada de petição
04/02/2022 11:33

Expedição de Mandado.
04/02/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2022 10:40

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
03/02/2022 17:35

Conclusos para decisão
03/02/2022 10:06

Juntada de petição
02/02/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 11:38

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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