26/09/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2025 11:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 14:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 09:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2025 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 07:56

Juntada de diligência
25/09/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2025 07:39

Juntada de diligência
24/09/2025 16:42

Expedição de Mandado.
24/09/2025 12:10

Juntada de Certidão de antecedentes penais
23/09/2025 20:55

Juntada de Certidão
23/09/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 12:59

Juntada de diligência
23/09/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 10:00

Juntada de diligência
23/09/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2025 09:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 15:52

Juntada de diligência
22/09/2025 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 08:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/09/2025 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2025 08:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/09/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 15:16

Juntada de diligência
19/09/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 15:13

Juntada de diligência
19/09/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025 15:10

Juntada de diligência
19/09/2025 12:09

Juntada de protocolo
19/09/2025 11:50

Juntada de Ofício
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 08:09

Expedição de Mandado.
19/09/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 14:13

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/09/2025 14:07

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:58

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:33

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 13:08

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 12:48

Expedição de Mandado.
18/09/2025 11:26

Juntada de termo
18/09/2025 10:52

Juntada de Ofício
18/09/2025 09:20

Expedição de Mandado.
17/09/2025 16:41

Juntada de petição
17/09/2025 15:02

Juntada de protocolo
17/09/2025 15:01

Juntada de protocolo
17/09/2025 14:38

Juntada de Ofício
17/09/2025 14:18

Juntada de Ofício
17/09/2025 13:59

Juntada de Ofício
17/09/2025 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
17/09/2025 13:17

Expedição de Mandado.
17/09/2025 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2025 12:21

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/10/2025 09:30 4ª Vara de Santa Inês.
17/09/2025 11:32

Juntada de Certidão de juntada
17/09/2025 11:30

Juntada de Certidão
16/09/2025 16:01

Outras Decisões
16/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:21

Juntada de Certidão
16/09/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
05/09/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 13:50

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:47

Juntada de Ofício
02/09/2025 07:59

Outras Decisões
01/09/2025 21:18

Conclusos para decisão
01/09/2025 21:18

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:05

Juntada de petição
01/09/2025 11:33

Mantida a prisão preventida
01/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 19:18

Conclusos para decisão
31/08/2025 19:18

Juntada de Certidão
30/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 15:10

Juntada de petição
29/08/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2025 13:12

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
29/08/2025 09:02

Juntada de petição
28/08/2025 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:38

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:58

Recebidos os autos
28/08/2025 12:58

Juntada de despacho
17/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2025 10:29

Juntada de Ofício
16/01/2025 16:23

Outras Decisões
16/01/2025 14:55

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:16

Juntada de contrarrazões
16/01/2025 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/01/2025 11:36

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:02

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
15/01/2025 16:28

Outras Decisões
15/01/2025 16:18

Desentranhado o documento
15/01/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
15/01/2025 16:09

Juntada de Certidão de juntada
15/01/2025 14:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:40

Juntada de diligência
09/01/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 15:40

Juntada de diligência
08/01/2025 11:49

Juntada de petição
08/01/2025 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 15:50

Proferida Sentença de Pronúncia
07/01/2025 11:13

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
30/12/2024 16:29

Juntada de petição
28/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:17

Juntada de Certidão de juntada
18/12/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
18/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:48

Juntada de diligência
16/12/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:48

Juntada de diligência
14/12/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA LUCINETE SOUSA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTIAGO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 22:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/12/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2024 22:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2024 03:21

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:07

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:00

Juntada de diligência
29/11/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 17:00

Juntada de diligência
29/11/2024 15:42

Juntada de Certidão de juntada
29/11/2024 15:28

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:58

Juntada de petição
29/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/11/2024 14:22

Juntada de Ofício
29/11/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:30

Expedição de Mandado.
29/11/2024 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
28/11/2024 16:55

Outras Decisões
28/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:53

Juntada de petição
28/11/2024 15:52

Juntada de petição
28/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:12

Juntada de petição
27/11/2024 15:37

Juntada de petição
26/11/2024 17:33

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/11/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2024 11:35

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/11/2024 10:09

Juntada de petição
10/11/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2024 11:58

Juntada de Certidão de juntada
10/11/2024 11:42

Juntada de Ofício
10/11/2024 11:02

Expedição de Mandado.
10/11/2024 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2024 08:35

Outras Decisões
08/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:56

Juntada de Certidão de juntada
26/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:21

Juntada de petição
25/10/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 15:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALAN VIEIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*21-10 (REU)
24/10/2023 15:45

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
24/10/2023 09:16

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:16

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:01

Juntada de petição
24/10/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 08:01

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:00

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:57

Juntada de cópia de dje
23/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 00:20

Publicado Citação em 25/09/2023.
23/09/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA PROCESSO Nº 0801635-53.2023.8.10.0056 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO (A): ALAN VIEIRA DA SILVA INCIDÊNCIA PENAL: Art. 121, caput, do CP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

ACUSADO (A): ALAN VIEIRA DA SILVA, vulgo “ALAN QUE VENDE CAMARÃO”, brasileiro, estado civil e profissão não informados, natural de Bela Vista do Maranhão/MA, nascido em 30/03/1992, filho de Raimundo Gomes da Silva e Maria do Rosário Vieira da Silva, atualmente em local incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado, para, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à denúncia, arguindo o que lhe(s) interessar para a sua defesa, inclusive preliminares, juntando documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, sob pena de preclusão ("Art. 396-A.

Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário."), tudo conforme a decisão do MM.

Juiz de ID nº 91440815.

Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 21/09/2023.

Eu, Solange de Fátima Nogueira da Costa, Técnica Judiciária, digitei.

RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DE SANTA INÊS
21/09/2023 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 08:07

Juntada de Edital
19/09/2023 09:39

Decorrido prazo de ALAN VIEIRA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:35

Juntada de Certidão de juntada
11/09/2023 14:37

Outras Decisões
11/09/2023 11:42

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:27

Juntada de petição
11/09/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 10:32

Juntada de ato ordinatório
09/09/2023 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 13:46

Juntada de diligência
10/07/2023 14:45

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 15:43

Juntada de diligência
08/05/2023 12:21

Juntada de Certidão de antecedentes penais
08/05/2023 11:52

Juntada de protocolo
05/05/2023 11:51

Juntada de petição
05/05/2023 11:51

Juntada de protocolo
05/05/2023 11:27

Juntada de Ofício
05/05/2023 11:23

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 07:46

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/05/2023 15:54

Recebida a denúncia contra ALAN VIEIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*21-10 (INVESTIGADO)
04/05/2023 11:20

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:07

Juntada de denúncia
04/05/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2023 08:13

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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