13/05/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Decorrido prazo de THAYNA DEVA SANTOS DE MOURA em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:41

Juntada de petição
16/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 10:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/12/2024 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 10:33

Processo Desarquivado
10/12/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:11

Juntada de petição
01/11/2024 12:55

Juntada de petição
17/10/2024 11:51

Juntada de petição
10/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:23

Juntada de petição
24/09/2024 05:17

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 23:27

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 23:26

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 13:14

Homologada a Transação
13/09/2024 09:34

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:52

Juntada de petição
06/09/2024 03:00

Decorrido prazo de THAYNA DEVA SANTOS DE MOURA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 03:00

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:55

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 11:25

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:19

Juntada de petição
09/05/2024 16:18

Juntada de petição
09/05/2024 00:54

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:01

Juntada de petição
26/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
21/03/2024 11:37

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 20:54

Juntada de réplica à contestação
16/03/2024 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 12:44

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:44

Decorrido prazo de CIELO S.A em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 13:54

Juntada de juntada de ar
01/11/2023 18:11

Juntada de petição
05/10/2023 14:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0854509-83.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDENICE DO NASCIMENTO CORREIA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAYNA DEVA SANTOS DE MOURA - MA18026 REU: CIELO S.A DESPACHO id. 101478643: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Tendo em vista que a parte Autora não manifestou expressamente interesse na realização da audiência de conciliação, e sendo possível a realização desse instrumento processual a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

A (s) parte (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo "número do documento" o número 23090609410698500000093982340.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
21/09/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 09:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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