TJMA - 0801264-36.2023.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 09:03
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 18:03
Juntada de petição
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20/10/2023 03:09
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801264-36.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ALEXSANDRO AUGUSTO PINTO ALMEIDA SENTENÇA: "ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0801264-36.2023.8.10.0009 DEMANDANTE: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA DEMANDADO: ALEXSANDRO AUGUSTO PINTO ALMEIDA DATA: 18/10/2023 HORA: 11:30 Na data e hora acima, na sala de audiências deste QUARTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, foi aberta a audiência.
Presente o Exmº Juiz, LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA e a servidora judicial, Mariana Magalhães Viana.
PREGÃO AUSENTES: Demandante e Demandado CONCILIAÇÃO Prejudicada.
INSTRUÇÃO Prejudicada.
SENTENÇA Compulsando os autos, depreende-se que após a realização do pregão em audiência fora constatada a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada.
Desse modo, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora em audiência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95 e condeno em custas com base no Enunciado 28 do FONAJE.
Dou esta por publicada em audiência.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.
ENCERRAMENTO Nada mais havendo, foi declarada encerrada a presente audiência.
Eu, Wancleide Lima Moreno, Conciliadora, digitei.
Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito Wancleide Lima Moreno Conciliadora" -
18/10/2023 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 11:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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18/10/2023 11:35
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/09/2023 10:24
Juntada de Certidão
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20/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801264-36.2023.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 Reclamado: ALEXSANDRO AUGUSTO PINTO ALMEIDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/10/2023 11:30, 2a.
Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis localizado no endereço: Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de setembro de 2023.
Andressa Aires.
Secretária Judicial do 4º JECRC -
19/09/2023 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/09/2023 14:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/09/2023 14:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 11:30, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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19/09/2023 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 12:42
Conclusos para despacho
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19/09/2023 12:42
Juntada de Certidão
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19/09/2023 11:20
Juntada de petição
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14/09/2023 00:59
Publicado Intimação em 14/09/2023.
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14/09/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av.
Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 99981-1651 / 3198-4750 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0801264-36.2023.8.10.0009 AUTOR: NETCOM TREINAMENTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - EPP DEMANDADO: ALEXSANDRO AUGUSTO PINTO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ (OAB 14262-MA) De ordem do MM.
Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, fica Vossa Senhoria Intimado(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a inicial, juntando declaração atualizada (2023) da condição da empresa emitida pela Junta Comercial do Maranhão - JUCEMA, sob pena de inépcia da inicial e extinção do feito.
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de setembro de 2023.
Andressa E.
Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC -
12/09/2023 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 13:47
Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 09:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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12/09/2023 12:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2023 09:10, 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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12/09/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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